INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:03/05/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS:03/05/2023 às 09h10min. - INÍCIO DA DISPUTA:03/05/2023 às 09h15min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza¿CE, 03 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico:

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Virtual nº P146452/2023, encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no dia 26 de abril de 2023. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Externo nº P146452/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 02 de maio de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de maio de 2023 às 15h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas CONTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP e MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, interpuseram razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 28 de junho de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelas empresas CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP e MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pelas empresas recorrentes, o titular do órgão de origem decidiu, através DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 23061621/OF - /SEINF, como se segue: ¿Diante de todo exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP e MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, para, no mérito, JULGAR-LHES IMPROCEDENTES, uma vez que as documentações apresentadas pelas recorrentes, não atendem completamente ao solicitado na peça editalícia, devendo assim ser declarada inabilitada a licitante CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP por descumprimento do item 8.6.2.2 do Edital nº 9018, e inabilitada a licitante MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA por descumprir a alínea ¿a¿ dos subitens 8.4.2.1.3. CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL e 8.4.2.1.4. CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 29 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 10 de julho de 2023 às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I) LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P084996/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE FLORESTA, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fontes de Recursos: 0.150010020000 e 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 020/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.389.217/0001-55, vencedora da licitação no valor global de R$ 8.341.182,87 (oito milhões, trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 5140 a 5142, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 17 de julho de 2023 | SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FMS-I *assinado digitalmente*