INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:09/05/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS:09/05/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA:09/05/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: Fortaleza¿CE, 03 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 05 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que o participante: R.MEIRA ENGENHARIA EIRELI - EPP, interpôs recurso administrativo, referente ao julgamento de Habilitação da referida empresa. estando a íntegra das razões do recurso disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452- 3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 12 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados que no dia 13 de junho de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 05 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a decisão de recurso divulgado em sessão de prosseguimento realizada dia 13 de junho de 2023, conforme segue; o titular do órgão de origem decidiu, através DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 23060138/OF- /SEINF, assinado pelo Secretário Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, como se segue: `¿considerando a análise técnica promovida pela COGEPRO/SEINF, conclui-se: Pela improcedência do recurso interposto pela empresa R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI ¿ EPP, uma vez que a documentação apresentada pela recorrente NÃO atende completamente ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim ser declarada INABILITADA, por descumprimento das alíneas ¿a¿ e ¿e¿ do subitem 8.4.2.1.3 CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL e a alínea ¿a¿ do subitem 8.4.2.1.4 CAPACIDADE TÉCNICO ¿ PROFISSIONAL. A integra da ata da sessão de prosseguimento bem como, a decisão de recurso estão a disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 14 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P076063/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CARLOS RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARECANGA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 022/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa AMP ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 73.203.739/0001-74, vencedora da licitação no valor global de R$ 6.143.068,84 (seis milhões, cento e quarenta e três mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3384 a 3386, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital. 23 de junho de 2023 Samuel Antônio Silva Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FMS-I | *assinado digitalmente*