O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 156/2023 ¿ CLFOR/PMF INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/04/2023, às 10 horas. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOTAS PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO DOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza ¿ AMC, por meio do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 156/2023 ¿ Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto diz respeito à SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOTAS PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO DOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ADJUDICA seu objeto em favor da empresa RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 36.120.516/0001-17, que apresentou a melhor proposta: para o Grupo 01 (ITEM 01) no valor de R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS), Grupo 01 (ITEM 02) no valor de R$ 118.080,00 (CENTO E DEZOITO MIL E OITENTA REAIS), Grupo 01 (ITEM 03) no valor de R$ R$ 97.250,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), totalizando R$ 512.330,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) para o GRUPO 01; ao passo que HOMOLOGA a licitação supra, nos termos indicados pelo relatório de folhas, da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Processo Administrativo nº P082642/2023 ¿ AMC. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.752.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 07 de julho de 2023 André Alencar Moreira SUPERINTENDENTE DA AMC (em exercício) (Assinado por Certificado Digital) 07 de julho de 2023 | Gonçalo Henrique Barreto Araújo PROCURADOR JURÍDICO DA AMC OAB/CE Nº 16.067 | (Assinado por Certificado Digital)

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RP MILITAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 36.120.516/0001- 17; III - DO OBJETO: VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE BOTAS PARA COMPOSIÇÃO DO FARDAMENTO DOS AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº156/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P082642/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 068/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023. ANDRE ALENCAR MOREIRA | Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC