O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de abril de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de abril de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WORLD CENTER COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Trata-se de INFORMATIVO relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 157/2023 ¿ EDITAL Nº 9071 (AMC), PROCESSO ADM. Nº P083318/2023 que tem como objeto da presente licitação O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Inicialmente, considerando o recebimento do Processo Administrativo nº. P138933/2023, contendo o pedido de esclarecimento realizado pela empresa WORLD CENTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente ao item 8.1.12 do Termo de Referência.
Considerando, por conseguinte, a razoabilidade da solicitação da empresa e a necessidade de alteração do item acima indicado;
Considerando ainda, o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
1. Em tempo, RETIFICAR o disposto no item 8.1.12. CONJUNTO DE CAPA PARA CHUVA AMC, do Termo de Referência ¿ Anexo I:
ONDE SE LÊ:
¿8.1.12. CONJUNTO DE CAPA PARA CHUVA AMC: Confeccionada em material tipo kfz com espessura de 0,35mm, cor: verde limão florescente, fechamento por solda eletrônica, conjunto composto de calça e blusa. Calça com elástico de 25mm na cintura, barras soltas, com faixas refletidas de 50mm de largura na cor prata, aplicada nas pernas, logo abaixo do joelho, em processo de solda eletrônica. Blusa com fechamento frontal por zíper destacável ykk e velcro, faixas refletidas na cor prata de 50mm de largura nas mangas, aplicadas por solda eletrônica, e logomarca à uma distância de 90 mm abaixo da costura do degolo, em serigrafado com a palavra ¿TRÂNSITO¿ em formato de semi-circulo, logo abaixo em paralelo a sigla ¿AMC¿ na linha inferior do semi-circulo, ambos com suas letras maiúsculas na fonte Arial Black, medindo 35mm de altura, em suas letras centralizado as laterais, com letras maiúsculas de cor azul marinho.¿
LEIA-SE:
¿8.1.12. CONJUNTO DE CAPA PARA CHUVA AMC: Confeccionada em tecido de nylon emborrachado, com espessura entre 0,30mm e 0,40mm, na cor verde limão florescente, fechamento por solda eletrônica, conjunto composto de calça e blusa.
Calça com elástico de 25mm na cintura, barras soltas, com faixas refletidas de 50mm de largura que atendam a NBR 15292 (Vestimentas de Segurança de Alta Visibilidade), aplicada nas pernas, logo abaixo do joelho, em processo de solda eletrônica. Blusa com fechamento frontal por zíper destacável ykk e velcro, faixas refletidas que atendam a NBR 15292 (Vestimentas de Segurança de Alta Visibilidade), com 50mm de largura contornando as mangas e tórax, aplicadas por solda eletrônica, e inscrição à uma distância de 90 mm abaixo da costura do degolo, em serigrafado com a palavra ¿TRÂNSITO¿ em formato de semi-circulo, logo abaixo em paralelo a sigla ¿AMC¿ na linha inferior do semi-circulo, ambos com suas letras maiúsculas na fonte Arial Black, medindo 35mm de altura, em suas letras centralizado as laterais, com letras maiúsculas de cor azul marinho. A manga direita de quem veste, a uma distância aproximada de 250mm abaixo da costura da união com o degolo deverá conter a bandeira do Município, medindo 65mm de largura x 50mm de altura e na manga esquerda de quem veste, a uma distância aproximada de 250mm abaixo da costura da união com o degolo deverá conter o brasão da AMC, medindo 65mm de largura por 78mm de altura, conforme imagem.¿
Registre-se. Publique-se.
Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Antônio Ferreira Silva
SUPERINTENDENTE DA AMC
(Assinado por Certificado Digital)
VISTO:
Gonçalo Henrique Barreto Araújo |
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC
OAB/CE Nº 16.067
(Assinado por Certificado Digital)
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que devido a ausência de tempo hábil para reposta aos pedidos de esclarecimentos, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas BLUE FIRE, ESTILO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA E JOSE CLAYTON CAVALCANTE GOUVEIA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de agosto de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 01 de agosto de 2023. O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A apresentou razões administrativas para o GRUPO 1, sendo julgada IMPROCEDENTE, e que a empresa ESTAR INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ¿ ME apresentou razões recursais para o GRUPO 2, sendo julgada PROCEDENTE. Informa, ainda, que a empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das decisões e das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de dezembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA (VOLTA DE FASE PARA O GRUPO 2) da licitação. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de novembro de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 157/2023.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10HORAS.
AVISO DE SUSPENSÃO (PUBLICAÇÃO): 02 DE MAIO DE 2023.
AVISO DE PROSSEGUIMENTO (PUBLICAÇÃO): 19 DE JULHO DE 2023.
DATA DO PROSSEGUIMENTO: 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10H00MIN.
AVISO DE RETOMADA PARA O GRUPO 02 (PUBLICAÇÃO): 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA RETOMADA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H00MIN.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS
PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC),
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza ¿ AMC,
por meio do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº
8.666/93, e após apreciar o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº. 157/2023 ¿
Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, cujo objeto é O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS E SEUS
ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto do Grupo 01 em favor da empresa RECAMONDE ROUPAS
PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.951.171/0001-45, que apresentou a melhor
proposta no valor de R$ 1.494.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais); HOMOLOGA o objeto do Item 07 em favor da empresa CITEROL ¿
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, inscrita no CNPJ Nº 17.183.666/0001-
25, que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 293.400,00 (duzentos e noventa e três
mil e quatrocentos reais); ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do Grupo 02 em favor da
empresa ESTAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.530.114/0001-79,
que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco
mil reais); ao passo que HOMOLOGA a licitação supra, nos termos indicados pelo Relatório Final
constante nos autos do Processo Administrativo nº P083318/2023 ¿ AMC.
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no
Projeto/Atividade 19201.06.181.0053.2008.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.752.0000.00.00, do orçamento da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2023.
Antônio Ferreira Silva
SUPERINTENDENTE DA AMC
(Assinado por Certificado Digital)
Gonçalo Henrique Barreto Araújo
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC
OAB/CE Nº 16.067
(Assinado por Certificado Digital)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RECAMONDE
ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.951.171/0001-45; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE FARDAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2023 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
Administrativo SPU nº P083318/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 157/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal
de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Fortaleza (CE), 28 de dezembro de 2023.
Antônio Ferreira Silva |
Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESTAR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.530.114/0001-79; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
FARDAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº
P083318/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 157/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia Municipal de
Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2024.
Antônio Ferreira Silva |
Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CITEROL ¿
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, inscrita no CNPJ Nº 17.183.666/0001-25;
III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FARDAMENTOS E SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDER
A DEMANDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 157/2023 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo Administrativo SPU nº P083318/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 157/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC.
Fortaleza (CE), 19 de janeiro de 2024.
Antônio Ferreira Silva |
Superintendente Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania ¿ AMC
