A Vice - Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, queos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no dia 31 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min às 10h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços no dia 31 de maio de 2023às 10h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza-CE, 11 de abril de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sociedade Damasceno & Rocha Advogados Associados apresentou pedido de esclarecimento ao Edital nº 9105, através do SPU EXTERNO nº P176082/2023. O referido pedido se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 17 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pela empresa Damasceno & Rocha Advogados Associados, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

Nas planilhas inseridas nos subitens 5.1 e 5.2., do item 5 . PRAZO GLOBAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO, às fls. 68 e 69, respectivamente; na planilha colocada no anexo I do Termo de Referência, às fls. 78/81 e no anexo VIII do Edital nº 9105, às fls. 108/111. Onde se lê: ¿1.1 - Encontro com a Comunidade e Lideranças para Apresentação do Projeto Aprovado da Comunidade São Cristóvão e Instrumento de Titulação¿ Leia-se: ¿1.1 - Encontro com a Comunidade e Lideranças para Apresentação do Projeto Aprovado da Comunidade São Cristóvão e Campo Estrela e Instrumento de Titulação¿ Fortaleza, 19 de maio de 2023. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da HABITAFOR | Assinatura Eletrônica

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o INSTITUTO CIDADE LEGAL apresentou Impugnação ao Edital nº 9105, através do SPU EXTERNO nº P163662/2022. Ademais, informa que, conforme Ofício nº 708/2023 ¿ GABSEC/HABITAFOR, assinado pelo nº Secretário Municpial do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, entendeu-se pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação. A referida Impugnação, bem como a Decisão, se encontra disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES| VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 006/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 15 de junho de 2023, às 15h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO referente à CP nº 006/2023 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos: EMPRESA SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. NDS ¿ NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA HABILITADA Pelo inteiro cumprimento de todas as exigências previstas no instrumento convocatório. Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra | Membro da CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 006/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 28 de junho de 2023, às 14h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 26 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 006/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 20 de julho de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS referente à CP nº 006/2023 ¿ HABITAFOR, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 006/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 31 de julho de 2023, às 13h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CP 006/2023 ¿ HABITAFOR, será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 31 de julho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a CLASSIFICAÇÃO FINAL referente à CP nº 006/2023 ¿ HABITAFOR divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 03/08/2023, conforme segue: 1º Lugar: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO, com Nota Técnica (NT) = 83 pontos, valor apresentado R$ 1.086.505,35 (hum milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), Nota de Preço (NP) = 92 pontos e Nota Final (NF) = 86,60 pontos; 2º Lugar: DAMASCENO & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com Nota Técnica (NT) = 82 pontos, valor apresentado R$ 1.238.203,30 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e três reais e trinta centavos), Nota de Preço (NP) = 81 pontos e Nota Final (NF) = 81,60 pontos; 3º Lugar: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA, com Nota Técnica (NT) = 86 pontos, valor apresentado R$ 1.396.935,45 (hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Nota de Preço (NP) = 72 pontos e Nota Final (NF) = 80,40 pontos; 4º Lugar: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com Nota Técnica (NT) = 80 pontos, valor apresentado R$ 1.240.757.79 (hum milhão, duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), Nota de Preço (NP) = 81 pontos e Nota Final (NF) = 80,40 pontos; 5º Lugar: NDS ¿ NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com Nota Técnica (NT) = 67 pontos, valor apresentado R$ 1.008.909,80 (hum milhão, oito mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos), Nota de Preço (NP) = 100 pontos e Nota Final (NF) = 80,20 pontos. Informa, ademais, que a VENCEDORA do certame foi a empresa REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO, com Nota Técnica (NT) = 83 pontos, valor apresentado R$ 1.086.505,35 (hum milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), Nota de Preço (NP) = 92 pontos e Nota Final (NF) = 86,60 pontos. Registra, ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme item 18 do Edital e art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. A ata da sessão de prosseguimento encontra-se no sítio eletrônico . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

Acolho a decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL na sua integralidade, pertinente ao procedimento licitatório realizado nos termos do edital e seus anexos, acolhendo, por via de consequência, as decisões que analisaram as habilitações e a regularidade quanto à apresentação das propostas de preços dos licitantes, cujo objeto foi licitado através da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2023, Processo nº P097284/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS E TÉCNICAS, NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES QUE RESULTARÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 1.863 (MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS) UNIDADES IMOBILIÁRIAS INSERIDAS NAS POLIGONAIS DE TITULAÇÃO DO PROJETO SÃO CRISTÓVÃO E CAMPO ESTRELA, pelo valor global de R$ 1.086.505,35 (um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), ADJUDICANDO seu objeto em favor da empresa REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.355.401/0001-86, e HOMOLOGANDO a presente licitação tudo com fundamento nas justificativas fáticas e na Lei 8.666/93 nos termos expostos na decisão da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ CE/CEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Carlos Kleber de Sousa Chaves | Secretário da HABITAFOR Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza ASSINATURA ELETRÔNICA