INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/05/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA:18/05/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 11 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 24 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que foi realizado pedido de esclarecimento pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Externo nº P167925/2023, referente ao REGIME DIFERÊNCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL Nº 026/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 10 de maio de 2023. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452- 3481. Fortaleza-CE, 11 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO realizado pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Externo nº P167925/2023, referente ao REGIME DIFERÊNCIADO DE CONTRATAÇÕES PRESENCIAL Nº 026/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 10 de maio de 2023, foi encaminhado ao solicitante, bem como, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3481. Fortaleza-CE, 16 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I) LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P069343/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ¿ E.M. SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150010010000 do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação - Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 026/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 18.597.909/0001-34, vencedora da licitação no valor global de R$ 3.943.972,83 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3924 a 3926 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações, observado as disposições legais. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023| data da assinatura digital. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FME-I *assinado digitalmente*