INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 25/05/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 12 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 27 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo P180044/2023, aos termos do edital do processo em epígrafe. A íntegra do pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 22 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa IDEALIZA SOLUÇÕES INTELIGENTE LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 22 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa Idealiza Soluções Inteligente Ltda, conforme decisão encaminhada via Ofício 23052413/OF - /SEINF, pelo Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias. Da decisão: ¿Ante a tudo quanto exposto, considerando as informações contidas nos autos do processo P180827/2023, nas disposições editalícias, bem como na legislação aplicável, considerando a análise técnica promovida pela COGEPRO/SEINF, conclui-se pelo prosseguimento do processo licitatório, mantendo-se o instrumento convocatório conforme previamente publicado, não se realizando qualquer alteração. Diante das informações supra citadas, entende-se que o Edital do RDC Presencial n. 030/2023 ¿ SEINF deve permanecer inalterado, não sendo objeto de qualquer vedação à competitividade do certame. Diante do exposto, com base na fundamentação acima expendida, à luz da legislação vigente sobre o tema, decide-se CONHECER a presente IMPUGNAÇÃO e, no mérito, NEGAR- LHE ACOLHIMENTO, mantendo-se o Edital nos termos originais..¿ O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 24 de maio de 2023. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Externo P180044/2023, foi encaminhado em tem hábil à empresa solicitante, bem como, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza¿CE, 24 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 05 de junho de 2023 às 15h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza¿CE, 01 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por meio do SPU Externo n.º P215226/2023 interpôs recurso, de forma tempestiva, estando a íntegra do mesmo à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza¿CE, 16 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE/CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 28 de setembro de 2023 às 14h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza¿CE, 22 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício 2309136/OF - /SEINF, assinado pelo Secretário Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, como se segue: Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, esta SEINF opina: ¿Pela improcedência do recurso interposto pela empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em face da habilitação da empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que as documentações apresentadas por esta atendem completamente ao solicitado na peça editatalícia, devendo assim a licitante BWS permanecer como HABILITADA, por cumprimento dos itens 8.4.2.1.3. CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL: a) e o item 8.4.2.1.4. CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL: a), não se alterando, portanto, a decisão da Comissão Permanente de Licitações;¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza¿CE, 29 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P059146/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE (PACOTE 10), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0.150010010000, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿, do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 030/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora do LOTE 1: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.079.526/0001-09, no valor de R$ 3.250.932,89 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), e à empresa vencedora do LOTE 2: JT CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.182.545/0001-66, no valor de R$ 4.768.030,08 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trinta reais e oito centavos), em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 4162 a 4166 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 16 de outubro de 2023 | SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS | Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do FME-I *assinado digitalmente*