O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DATEN TECNOLOGIA LTDA, E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Processo nº: P380166/2022 Assunto: Informativo nº 01, que trata do Preâmbulo do Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2023 - SEUMA. Edital Nº: 9104 PE Nº: 158/2023 - SEUMA Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe: 1. Na primeira página do Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2023, com Aviso de Convocação publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM, em Jornal de Circulação Local, e no Diário Oficial da União ¿ DOU, todos no dia 18 de abril de 2023, ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 9104| PROCESSO ADM. Nº P380166/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 | UASG: 927744 Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00158/2023 ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO N°: P380166/2023 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESTE EDITAL. LEIA-SE: EDITAL Nº 9104| PROCESSO ADM. Nº P380166/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 | UASG: 927744 Nº LICITAÇÃO NO COMPRASNET: 00158/2023 ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO N°: P380166/2022 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESTE EDITAL. Fortaleza, 27 de abril de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner | Secretária Executiva da SEUMA Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA.

Processo nº: P380166/2022 Assunto: Informativo nº 02, que trata do Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 158/2023 ¿ SEUMA. Edital Nº: 9104 PE Nº: 158/2023 - SEUMA Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, apresenta as alterações introduzidas no Edital da Licitação em epígrafe: 1. No item 1 b, Das Especificações/Exigências Técnicas (Anexo I) do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 158/2023, ONDE SE LÊ: Item 1 b. UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (SolidState Drive) interna, com tecnologia MLC ou TLC. Utilização de padrão NVMe com interface PCI express e taxade no mínimo 2.000 MB/s para leitura e 1.000 MB/s para escrita. Capacidade nominal de armazenamento SSD: LEIA-SE: Item 1 letra b. UNIDADES DE ARMAZENAMENTO: Unidade de armazenamento de estado sólido SSD (Solid State Drive) interna, com tecnologia MLC ou TLC. Utilização de padrão NVMe com interface PCI express e taxade no mínimo 2.000 MB/s para leitura e 1.000 MB/s para escrita. Capacidade nominal de armazenamento SSD: 256 GB ou superior. 2. No item 1 c, Das Especificações/Exigências Técnicas (Anexo I) do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 158/2023, ONDE SE LÊ: Item 1 c. Garantia: O período de Garantia Técnica, incluindo a bateria, deve ter o mínimo de 60 (sessenta) meses on-site. Caso o vencedor do certame seja, também, o fabricante dos equipamentos, os serviços relacionados à garantia e assistência técnica poderão ser executados por sua rede credenciada, permanecendo a licitante vencedora totalmente responsável por tais serviços. LEIA-SE: Item 1 c. Garantia: O período de Garantia Técnica, incluindo a bateria, deve ter o mínimo de 60 (sessenta) meses on-site para o notebook e de no mínimo 36 (trinta e seis meses) para bateria. Caso o vencedor do certame seja, também, o fabricante dos equipamentos, os serviços relacionados à garantia e assistência técnica poderão ser executados por sua rede credenciada, permanecendo a licitante vencedora totalmente responsável por tais serviços. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner | Secretária Executiva da SEUMA Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA.

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em razão de alterações no Termo de Referência do Edital, o processo foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 29 de maio de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa IPCOMM TECNOLOGIA EIRELI formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a empresa TJC IMPORTADORA LTDA apresentou RAZÕES RECURSAIS, sendo o recurso julgado IMPROVIDO. Informa, ainda, que a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no ComprasFor. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Processo nº: P380166/2022 Assunto: Informativo nº 03, que trata da Decisão da Autoridade Competente acerca do recurso apresentado pela empresa TJC IMPORTADORA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 158/2023 ¿ SEUMA. Edital Nº: 9104 PE Nº: 158/2023 ¿ SEUMA Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESTE EDITAL. A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ¿ SEUMA, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, apresenta as seguintes alterações: 1. No cabeçalho da Decisão da Autoridade Competente acerca do recurso apresentado pela empresa TJC IMPORTADORA LTDA, ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO: 158/2022-SEUMA: LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO: 158/2023-SEUMA. 2. Na data da assinatura da Decisão da Autoridade Competente acerca do recurso apresentado pela empresa TJC IMPORTADORA LTDA, ONDE SE LÊ: Fortaleza/CE, 06 de julho de 2022: LEIA-SE: Fortaleza/CE, 06 de julho de 2023. Fortaleza, 19 de julho de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner| Secretária Executiva da SEUMA Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA.

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da SEUMA, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 158/2023 ¿ Processo nº P380166/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇA DE SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TIC E DE PROJETOS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SUAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL DAS AUDITORIAS INTERNAS GOVERNAMENTAIS, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL ¿ FCS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO ANEXO I ¿ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO EDITAL Nº 9104, ADJUDICA E HOMOLOGA o item 01, em favor da empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no valor global de R$ 139.890,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais), e HOMOLOGA o item 02, em favor da empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.582.784/0001-11, no valor global de R$ 89.370,00 (oitenta e nove mil trezentos e setenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos do Pregão Eletrônico nº 158/2023, nos termos indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, fls. 1.565/1.568 do processo em referência. A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 28101.18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa 449040/ 449052, Fonte de Recurso 175400000002 do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de julho de 2023. Juliana de Souza Aranha Brauner| SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Visto: Renata Rodrigues Ximenes ¿ Coordenadora Jurídica da SEUMA