O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de abril de 2023 a 04 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 04 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 18 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a senhora MARCIA REGINA DE CARVALHO COSTA e o senhor FRANCISCO PAULO DE CASTRO, apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as impugnaçãos apresentadas pela senhora MARCIA REGINA DE CARVALHO COSTA e pelo o senhor FRANCISCO PAULO DE CASTRO, foram julgadas IMPROVIDAS. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 03 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas apresentaram razões administrativas para os seguintes itens: PRO LED SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ¿ ITEM: 02, VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ¿ ITEM 03. Informa, ainda, que a empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA ¿ EPP, apresentou contrarrazões para os ITENS: 02 e 03. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente conheceu o Recurso Administrativo interposto pela empresa PRO LEDSOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, referente aos Itens 02 e 03, e pela empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, referente ao Item 03, bem como as Contrarrazões apresentadas pela empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, referente aos Itens 02 e 03, para no mérito decidir pelo: a) PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa PRO LED SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, inabilitando a empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA para o Item 02, com base no descumprimento alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do item 18.3.1.2.1; b) IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, mantendo-se a habilitação da empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA para o Item 03; c) PROVIMENTO PARCIAL às contrarrazões interpostas pela empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, inabilitando-a para o Item 02, com base no descumprimento alíneas ¿a¿ e ¿b¿ do item 18.3.1.2.1; e mantendo sua habilitação para o Item 03. A volta de fase do certame para o ITEM 02., ocorrerá às 10:00h do dia 02/06/2023. O inteiro teor da decisão dos recursos encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no COMPRASFOR ( . Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa apresentou razões administrativas para o seguinte item: NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA ¿ ITEM: 02. Informa, ainda, que a empresa PRO LED SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente decidiu conhecer o Recurso Administrativo interposto pela empresa NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, referente ao ITEM 02, e as Contrarrazões apresentadas pela empresa PRO LED SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, para no mérito decidir pelo: a) IMPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa NATIVA 365 PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, mantendo sua inabilitação para o Item 02, com base no descumprimento do item 18.3.1.2.3 do edital. O inteiro teor da Decisão encontra-se disponível no sitio COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 02 foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 21 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima,
no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº
10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências
estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 162/2023, processo administrativo n°
P033794/2023, que tem por objeto a seleção de empresa para registro de preços
visando futura e eventual prestação de serviços de planejamento operacional,
apoio logístico e organização de eventos para atender à demanda da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o Item 01 do Pregão Eletrônico n° 162/2023 em favor da
empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
04.088.833/0001-07, no valor de R$ 847.000,00 (Oitocentos e quarenta e sete
mil reais).
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item 03 do Pregão Eletrônico n° 162/2023 em
favor da empresa TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 07.311.274/0001-40, no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).
O valor global da licitação é de R$ 1.247.000,00 (Um milhão, duzentos e
quarenta e sete mil reais). O Item 02 do Pregão Eletrônico n° 162/2023 foi
declarado FRACASSADO, com base no Relatório Final emitido pelo Pregoeiro
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, uma vez que os atos
realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente.
As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte
dotação orçamentária:
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2995.0001; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01;
- Projeto/Atividade: 15101.04.122.0177.2996.0001; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.13.122.0177.2995.0002; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.
Renato César Pereira Lima |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TIMBALEIRA
BANDA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.311.274/0001-40; III - DO OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO
OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº
162/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P033794/2023 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 162/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De
Governo - SEGOV
'
Fortaleza (CE), 16 de Agosto de 2023.
Renato César Pereira Lima |
Secretária Municipal De Governo - SEGOV
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.088.833/0001-07; III - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, APOIO LOGÍSTICO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 162/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P033794/2023 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 162/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo - SEGOV
Fortaleza (CE), 24 de Agosto de 2023.
Renato César Pereira Lima |
Secretária Municipal De Governo - SEGOV
