INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/06/2023 às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 07/06/2023 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, pela Lei Federal n. 8.666/93, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e pelos Decretos Municipais n. 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n. 15.126, de 28 de setembro de 2021, e pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 18 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o FRACASSO Referente à RDC 034/2023 - SEINF. Registra-se que o prazo para interposição de recurso foi de no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de intimação ou da lavratura da ata da sessão, com fulcro no subitem 9.3.1 do Edital. Oportunidade em que foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso, tendo o referido prazo expirado no dia 16 de junho de 2023, sem que a empresa MK SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE/ESCOLAR EIRELLI-ME interpusesse suas razões recursais, deixando transcorrer in albis o prazo para a apresentação das competentes razões recursais sem qualquer manifestação de sua parte, o que implica na decadência do direito. Diante do resultado o Sr. Presidente, declarou FRACASSADA a o presente certame.Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza¿CE, 29 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações