O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATÉ O VALOR DE R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Considerando o comprometimento do Governo Municipal de Fortaleza com a manutenção do nível de investimentos necessários para continuidade e ampliação dos serviços e infraestruturas públicas ofertadas à sociedade, sem, todavia, descuidar da sustentabilidade fiscal das contas públicas. As contratações dessas operações de crédito em questão garantirão recursos necessários para execução de programas comprometidos com a sociedade e manutenção da sua qualidade de vida, com entrega dos benefícios para a população de Fortaleza, por meio do cumprimento das metas dos Programas. Os interessados deverão apresentar o envelope contendo os documentos para Habilitação, de 24 de abril de 2023 à 05 de maio de 2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia 08 de maio de 2023, de 08h às 12h e das 13h às 14h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 14h15min do dia 08 de maio de 2023, na sede da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750 ¿ Centro de Fortaleza/CE, CEP nº 60.140-060, conforme procedimento previsto neste Edital. Todas as referências de tempo destacadas no Edital, avisos e demais documentos concernentes, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília ¿ DF. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 19 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Especial de Licitações

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SEFIN OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE, CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATÉ O VALOR DE R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÔES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023 ¿ SEFIN, publicada no dia 20 de abril de 2023, no Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, dispondo que: ONDE SE LÊ: ¿O Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATÉ O VALOR DE R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.¿ (...) OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Especial de Licitações LEIA-SE: ¿O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATÉ O VALOR DE R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.¿ (...) OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitações Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ITAÚ UNIBANCO S.A, via SPU Externo nº P150981/2023, referente ao CHP Nº 002/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de abril de 2023, apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO no processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 02 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela empresa ITAÚ UNIBANCO S.A, via SPU Externo nº P150981/2023, referente ao CHP Nº 002/2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame restou como DESERTO, em razão de ausência de interessados. A íntegra da Ata da Sessão de abertura encontra-se à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 11 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Especial de Licitações