O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 10 de maio de 2023, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 10 de maio de 2023 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa MAIS SERVICOS LTDA formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a impugnação apresentada pela empresa MAIS SERVICOS LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 477/2023 - GABSECEXEC/SEGER, pelo Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, teve PROVIMENTO NEGADO. A referida decisão encontra-se à disposição na íntegra em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 18 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 29 de junho de 2023 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pela Licitante: MARIA GOMES DOS SANTOS e as Contrarrazões interposto pela Licitante: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando as manifestações apresentadas, o titular do órgão de origem decidiu, através de Decisão de Recurso, encaminhada a este Pregoeiro através de documento intitulado como ¿DECISÃO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 ¿ SEGER¿, assinado pelo Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER, como segue: ¿Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por CONHECER e NÃO DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo manejado pela EMPRESA MARIA GOMES DOS SANTOS (MG SANTOS), para o fim de CONFIRMAR a Decisão do Pregoeiro, vindo a declarar a empresa Maria Gomes dos Santos (MG Santos) como INABILITADA no Pregão Presencial nº 006/2023 ¿ SEGER, para todos os fins e efeitos de direito.¿ A decisão encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- EDITAL Nº 9092, Processo administrativo nº P071191/2023, cujo objeto é `¿CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS E OU PLAYGROUND¿S INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER E DAS 12 SECRETARIAS REGIONAIS SR 1, SR 2, SR 3, SR 4, SR 5, SR 6, SR 7, SR 8, SR 9, SR 10, SR 11, SR 12, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES¿¿, vem HOMOLOGAR o LOTE 01 em favor da empresa vencedora ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, no valor global de R$ 2.705.000,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil reais), vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o LOTE 02 em favor da empresa vencedora AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24, no valor global de R$ 894.381,44 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global do certame de R$ 3.599.381,44 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) com todas as despesas decorrentes ocorrerão dos recursos da SEGER, consignada à dotação orçamentária discriminadaPROJETO/ATIVIDADE/CÓDIGO Nº: 33101.15.451.0209.1149.0001 ELEMENTO DE DESPESA Nº: 339039 FONTE DE RECURSOS: (0) 1.500.0000.00.01. Conforme o Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 17 de julho de 2023 Francisco Arcelino Araújo Lima Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

O Pregoeiro da Central de Licitações de Fortaleza|CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO realizada dia 29 de junho de 2023, DISPONIBILIZADA por meio do Sítio Eletrônico comprasFor. ONDE SE LÊ: ¿ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 ¿ SEGER ¿ FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2023.¿LEIA-SE: ¿ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 ¿ SEGER ¿ FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2023.¿Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2023. Otávio César Lima de Melo | PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE FORTALEZA - CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97; III - DO OBJETO: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS E OU PLAYGROUND¿S INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER E DAS 12 SECRETARIAS REGIONAIS SR 1, SR2, SR 3, SR 4, SR 5, SR 6, SR 7, SR 8, SR 9, SR 10, SR 11, SR 12, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P071191/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014, nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal n° 14.398 de 11 de abril de 2019; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013; subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 006/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. Fortaleza (CE), 31 de julho de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24; III - DO OBJETO: VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS E OU PLAYGROUND¿S INSTALADOS NAS PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL ¿ SEGER E DAS 12 SECRETARIAS REGIONAIS SR 1, SR2, SR 3, SR 4, SR 5, SR 6, SR 7, SR 8, SR 9, SR 10, SR 11, SR 12, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P071191/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014, nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal n° 14.398 de 11 de abril de 2019; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013; subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 006/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. Fortaleza (CE), 31 de julho de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER