A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna de conhecimento dos interessados que será realizada nas datas e horários abaixo designadas a CHAMADA PÚBLICA nº 005/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Para o cumprimento desta chamada poderão ser habilitados Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O instrumento convocatório em tela será regido em conformidade com a Constituição da República, com a Lei 11.974/2009, com a Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e com a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições a seguir estabelecidas neste instrumento. O presente Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação (envelope nº 1) e dos projetos de venda (envelope nº 2) pelo prazo de 20(vinte) dias corridos, de 25 de abril de 2023 à 15 de maio de 2023, das 8h às 12h e de 13h às 17 e no dia 16 de maio de 2023 de 8h às 10h15min., no setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza ¿ CE, CEP. 60.140-060. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 16 de maio de 2023 às 10h15min. O Edital está disponível gratuitamente no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 20 de abril de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central do Ceará - COOPERASC apresentou, através do SPU EXTERNO nº P151319/2023, pedido de esclarecimento ao Edital nº 9085, referente à CHP 005/2023 ¿ SME, tendo o referido pedido sido respondido pela SME. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 04 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 9085 da Chamada Pública nº 005/2023. Destacamos que a inclusão do CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - tem seu amparo legal no Decreto nº 10.688/2021, que define o CAF como requisito para acesso às ações e às políticas públicas destinadas à UFPA, ao empreendimento familiar rural e às formas associativas de organização da agricultura familiar." (NR) Destacamos ainda que conforme o Decreto nº 10.688/2021: ¿Art. 6º O CAF substituirá a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf para fins de acesso às ações e às políticas públicas destinadas à UFPA, aos empreendimentos familiares rurais e às formas associativas de organização da agricultura familiar.¿Por fim, considerando que o mesmo Decreto estabelece que até que seja concluída a implementação do CAF, a Declaração de Aptidão ao Pronaf permanece como instrumento de identificação e de qualificação da UFPA, dos empreendimentos familiares rurais e das formas associativas de organização da agricultura familiar," solicitamos que no informativo sejam incluídas as informações - DAP Jurídica e/ou CAF - objetivando que não haja prejuízos aos interessados em participar do referido certame em decorrência de encontrarem-se em fase de conclusão. Solicitamos tornar público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a retificação do edital, que segue: ONDE SE LÊ: 7.1. II ¿ O extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; LEIA-SE: 7.1. II ¿ O extrato da DAP Jurídica e/ou CAF para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; ONDE SE LÊ:

8.2. Dos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar deverão constar CNPJ e DAP Jurídica da organização produtiva. LEIA-SE: 8.2. Dos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar deverão constar CNPJ e DAP Jurídica e/ou CAF da organização produtiva. ONDE SE LÊ: 9.2.2.III. Os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Cooperativas Centrais da Agricultura Familiar (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP). LEIA-SE: 9.2.2.III. Os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Cooperativas Centrais da Agricultura Familiar (detentoras de DAP Jurídica e/ou CAF conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP). ONDE SE LÊ: 9.4. No caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no §4º, inciso III, do artigo 35 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/cooperados, conforme DAP Jurídica. LEIA-SE: 9.4. No caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no §4º, inciso III, do artigo 35 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, têm prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/cooperados, conforme DAP Jurídica e/ou CAF. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO referente à CHP 005/2023 - SME, nos seguintes termos: INABILITADA: 1. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP. e HABILITADAS: 1. COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE ¿ COOSEMCE; 2. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ - CAEFCE; 3. COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA ¿ COOPERCAU; 4. COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM; 5. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA - COOPAFTA; 6. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY ¿ COOAPI; 7. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORA FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO; 8. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB; 9. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTOES FAMILIARES - COOPAFAM; 10. COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS - COOPALC; 11. COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR - COAF; 12. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO ¿ COPAZEL; 13. COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA ¿ COOBRAF; 14. COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ ¿ COOPERASC LTDA; 15. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE; 16. COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA - COPROOFAP; 17. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL ¿ APROAF; 18. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA ¿ COOPGFOR; 19. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA ¿ COOPCAN e 20. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA ¿ COOPAFORT. Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e nos itens 7.4 e 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br| CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAFESP apresentou, através do SPU EXTERNO nº P176818/2023, pedido de petição ao Edital nº 9085, referente à CHP 005/2023 ¿ SME. O referido pedido, bem como sua resposta, encontram-se disponíveis no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2023 ¿ SME será realizada no dia 31 de maio de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que nenhuma cooperativa interpôs recurso em face do Resultado de Habilitação/Inabilitação, este permaneceu inalterado, motivo pelo a CEL procedeu com a abertura envelopes com a denominação ¿ENVELOPES Nº 02 ¿ PROJETO DE VENDA E DEMAIS DOCUMENTOS¿. Ademais, comunica que os Projetos de Vendas serão encaminhados para avaliação por parte da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 371/2023, de 28 de abril de 2023, conforme estabelece o item 8.5 do Edital. Por fim, convoca a todos os proponentes habilitados na CHP 005/2023 ¿ SME para apresentar as amostras de cada produto cotado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, no endereço sito à Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 6º andar, conforme determina o item 10.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 005/2023 ¿ SME será realizada no dia 19 de junho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO resultante da AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDAS E AMOSTRAS referente à CHP nº 005/2023 ¿ SME, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 19/06/2023, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra do RESULTADO DE ANÁLISE DO PLANO DE VENDAS e do RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, bem como os pareceres técnicos de avaliação, encontram-se anexos a ata da sessão de prosseguimento realizada dia 19/06/2023, disponível no sítio eletrônico . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93 e no item 11 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Chamada Pública nº 005/2023 ¿ Processo nº P062209/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ¿ PNAE da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 9085, adjudica e homologa os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 16 e 17 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação ¿ SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0.1.552.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME Fortaleza, 18 de julho de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)