O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 11 de maio de 2023, no horário compreendido entre 14h00min. às 14h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 11 de maio de 2023 às 14h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de abril de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, via SPU Externo nº P153204/2023, referente ao PP Nº 007/2023, encaminhado à Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, no dia 02 de maio de 2023. A íntegra do Pedido de Esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 08 de maio de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa: SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, já se encontra à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 07 de julho de 2023 às 9h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou contrarrazões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 24 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro ¿ Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Resultado da Decisão do Recurso Administrativo interposto pela Licitante: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e as Contrarrazões interposto pela Licitante: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando as manifestações apresentadas, o Secretário Executivo do órgão de origem decidiu, através de Decisão de Recurso, encaminhada a este Pregoeiro, assinada pelo Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional ¿ SEGER como se segue: ¿¿Por todo o exposto, considerando a fundamentação exarada no presente, DECIDO por CONHECER e NÃO DAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo manejado pela empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., para o fim de CONFIRMAR a Decisão do Pregoeiro da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, vindo a declarar a empresa INABILITADA no Pregão Presencial nº 007/2023 ¿ SEGER, para todos os fins e efeitos de direito¿. A decisão encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 24 de agosto de 2023. OTAVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional, o Sr. Francisco Arcelino Araújo Lima, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023- EDITAL Nº 9089, Processo administrativo nº P087662/2023, cujo objeto é `¿CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA¿¿, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório com o LOTE 01 em favor da empresa vencedora AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24, no valor global de R$ 6.206.731,20 (seis milhões, duzentos e seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte centavos) e ADJUDICAR E HOMOLOGAR o LOTE 02 em favor da empresa vencedora AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24, no valor global de R$ 2.068.910,40 (dois milhões, sessenta e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos), correspondendo ao valor global das propostas vencedoras na quantia de R$ 8.275.641,60 (oito milhões, duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), sendo as despesas decorrentes ocorrerão na dotação orçamentária da SEGER: PROJETO/ATIVIDADE/CÓDIGO: 33101.15.451.0209.1149.0001.¿ ELEMENTO DE DESPESAS: 449052 e 339030 ¿ FONTE DE RECURSOS: 0.150000000001. Conforme o Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza- CLFOR, tendo observado às disposições legais. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza- CE, 11 de setembro de 2023 Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretário Executivo Municipal da Gestão Regional

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ sob o nº 12.290.912/0001-24; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA OS FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE 120 (CENTO E VINTE) CONJUNTOS DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P087662/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Na Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014, nº 15.126, de 28 de setembro de 2021 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 (alterado pelo Decreto Municipal n° 14.398 de 11 de abril de 2019; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro de 2013; subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações; e o disposto no presente Edital e seus anexos.V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 007/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. Fortaleza (CE), 20 de setembro de 2023. Francisco Arcelino Araújo Lima | Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER