A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216, da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, inciso V, do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016, da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis, no período de 28 de abril de 2023 à 15 de maio de 2023. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 17 de maio de 2023 às 10h00min. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

ERRATA AO EDITAL 9153/2023 ¿ CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 ¿ cujo objeto è a Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas Juninas e Festivais Juninos de Fortaleza para o Ano de 2023. (TEXTO NA INTEGRA) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 ¿ cujo objeto é a Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas Juninas e Festivais Juninos de Fortaleza para o Ano de 2023. Fortaleza, 10 de maio de 2023 data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 14h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges |VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 007/2023 - SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, dos 98 (noventa e oito) proponentes aptos a participar do certame, 85 (oitenta e cinco) foram habilitados e 13 (treze) foram inabilitados. Por fim, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no item 12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação/Inabilitação proferido no âmbito da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR: (01) LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE, através do SPU EXTERNO P183155/2023, no dia 22/05/2023; (02) CLAYRTON LOPES FAUSTINO, através do SPU EXTERNO P185090/2023, no dia 23/05/2023; (03) INSTITUTO VIVA BAIRROS DE CIDADANIA, através do SPU EXTERNO P187063/2023, no dia 23/05/2023; (04) MARIA ALICE TAVARES VIEIRA, através do SPU EXTERNO P187141/2023, no dia 23/05/2023; (05) FABRÍCIO DE ALMEIDA RODRIGUES, através do SPU EXTERNO P188091/2023, no dia 24/05/2023; (06) ANDERSON SILVA SANTOS, através do SPU EXTERNO P188101/2023, no dia 24/05/2023; (07) MÁRCIO ROBERIO ALVES GOMES, através do SPU EXTERNO P188710/2023, no dia 24/05/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2023. | Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 31 de maio de 2023, às 13h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | VICE-PRESIDENTE DA CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, tornam público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Manifestação de Recursos Administrativos e Decisão Administrativa do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos dos proponentes: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE; CLAYRTON LOPES FAUSTINO; INSTITUTO VIVA BAIRROS DE CIDADANIA; MARIA ALICE TAVARES VIEIRA; FABRÍCIO DE ALMEIDA RODRIGUES; ANDERSON SILVA SANTOS e NÃO PROVIMENTO do recurso do proponente MÁRCIO ROBÉRIO ALVES GONÇALVES. Desta feita, após decisão de recursos, o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO foi alterado para os seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, dos 98 (noventa e oito) participantes inscritos, 91 (noventa e um) participantes foram habilitados e 7 (sete) foram inabilitados pelos fundamentos contidos na tabela acima. Por fim, informa que a Comissão de Avaliação Técnica procederá com a análise minuciosa dos documentos de avaliação técnica. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 02 de junho de 2023, às 13h30min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de maio de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL

Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, tornam público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 007/2023 - SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no item 12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 16 de junho de 2023, às 9h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Avaliação Técnica proferido no âmbito da CHP 007/2023 ¿ SECULTFOR: (01) JULIANA COSTA DA SILVA, através do SPU EXTERNO P206263/2023, no dia 05/06/2023; (02) WLADIZA MESQUITA SILVA, através do SPU EXTERNO P209448/2023, no dia 07/06/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará, ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados, conforme Manifestação de Recursos Administrativos e Decisão Administrativa do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos apresentados em face do Resultado de Avaliação Técnica, pelas proponentes: JULIANA COSTA DA SILVA e WLADIZIA MESQUITA SILVA. A referida Manifestação e Decisão de Recurso encontram-se anexas ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o AVISO DE RESULTADO FINAL da CHP 007/2023 - SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, informa que a Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

TEXTO NA INTEGRA ENCONTRA-SE ABAIXO (ATAS) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública Nº 007/2023 ¿ cujo objeto é a Concessão de Apoio Financeiro aos Grupos de Quadrilhas Juninas e Festivais Juninos de Fortaleza para o Ano de 2023. Fortaleza, data da assinatura digital. (19 de junho de 2023) Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada pelo seu secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital de Chamada Pública nº 9153/2023 e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P098778/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 007/2023/SECULTFOR que tem por objeto ¿CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHAS E FESTIVAIS JUNINOS DE FORTALEZA PARA O ANO DE 2023¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) O valor a ser repassado a cada proponente com o projeto classificado será na monte de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, as quais correspondem Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número GFWBRQXY Para conferir o original, acesse o site , informe o malote 2405954 e código GFWBRQXY à monta global de R$ 1.221.000,00 (hum milhão duzentos e vinte e um mil reais), conforme as seguintes dotações: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32101 ¿ SECULTFOR 13.392.0194.1188.0001 335041 339048 01.500.0000.00.01 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR