A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para seleção de artistas musicais para eventual e futura contratação de serviços artísticos em eventos de pequeno porte produzidos pela Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, a qual será conduzida observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos, e as disposições contidas nos artigos 23,V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), bem como a Lei nº 8.666/1993, no que couber. As inscrições ocorrerão na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, no período de 28 de abril de 2023 à 12 de maio de 2023 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 15 de maio de 2023 de 08h às 10h15min. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 15 de maio de 2023 às 10h15min. O Edital está disponível gratuitamente no portal eletrônico da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ( e no Diário Oficial do Município ¿ D.O.M. ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 26 de abril de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento nas disposições do artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e por razões de
oportunidade, conveniência e interesse público, RESOLVE REVOGAR A
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - SEGOV, que tem como objeto a ¿seleção de
artistas musicais para eventual e futura contratação de serviços artísticos em
eventos de pequeno porte realizados pela Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿
PMF¿.
Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Renato César Pereira Lima |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
