O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de abril de 2023 a 12 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 27 de abril de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA apresentou razões recursais, bem como, a licitante MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA apresentou contrarrazões e diante disso a autoridade competente do órgão de origem DECIDIU pelo PROVIMENTO PARCIAL do Recurso Administrativo interposto pela empresa STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA, mantendo, ainda assim, o resultado do certame inalterado. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no site COMPRASFOR ( . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR os grupos 01, 02, 03, 05, 06 e 07 do Pregão Eletrônico sob o nº 166/2023, destinados ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, para o período de 12 (doze) meses à empresa STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.329.660/0001-08, o valor de R$ R$ 2.147.040,00 (dois milhões cento e quarenta e sete mil e quarenta reais) para o Grupo 01; o valor de R$ 3.224.880,00 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais) para o Grupo 03; o valor de R$ 717.200,00 (setecentos e dezessete mil e duzentos reais) para o Grupo 07; à empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.376.638/0001-21, o valor de R$ 767.760,00 (setecentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais) para o Grupo 02; o valor de R$ 408.240,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e quarenta reais) para o Grupo 05; o valor de R$ 3.280.510,80 (três milhões duzentos e oitenta mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos) para o Grupo 06. ADJUDICAR e HOMOLOGAR o grupo 04 do Pregão Eletrônico n.º 166/2023, à empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.376.638/0001-21, no valor equivalente de R$ 14.249.520,00 (quatorze milhões duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais). O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 24.795.150,80 (vinte e quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos), conforme relatório emitido pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) João Marcos Maia SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO