O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão
da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão
Eletrônico nº 169/2023, processo administrativo P069527/2023, que tem por
objeto a seleção de proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de coletor para material perfuro cortante 13 e 20 litros, para atender às
necessidades do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, por um período
de 12 (doze) meses, resolve homologar o resultado final do pregão eletrônico nº
169/2023, edital nº 9029, referente aos itens 01 e 03, em favor da empresa FAST
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 34.895.127/0001-38, com o valor total da empresa em R$ 33.605,00 (trinta e três
mil, seiscentos e cinco reais); referente ao item 02, em favor da empresa D & V
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.964.983/0001-08, com o valor total da empresa em R$ 34.230,00 (trinta e quatro
mil, duzentos e trinta reais); com o valor global do Pregão Eletrônico nº 169/2023,
Edital nº 9029, a quantia total de R$ 67.835,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e
trinta e cinco reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias
consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de
Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e
162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 22 de setembro de 2023 |
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FAST MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 34.895.127/0001¿38;
III- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
169/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P069527/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V
- MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 169/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿IJF.
Fortaleza (CE), 05 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: D & V COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ 05.964.983/0001-08; III- DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P069527/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 169/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota
¿IJF.
Fortaleza (CE), 09 de outubro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
PROCESSO: P069527/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 ¿ Instituto Dr. José Frota ¿ IJF.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE 13 E 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023, EDITAL Nº 9029.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no item "III - DO OBJETO", consta, equivocadamente, um erro material em seu objeto da ARPs 1064/2023 e 1065/2023;
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das Atas de Registro de Preços, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus extratos publicados no dia 09/10/2023 e 19/10/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS.
2.1. No item "III - DO OBJETO" dos extratos das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 169/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
LEIA-SE:
DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE 13 e 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
