Instrumento Convocatório

Título PE 170/2023 - AQUISICOES DE OPME'S PARA A CIRURGIA GERAL E VASCULAR (TESOURAS PARA CIRURGIAS LAPAROSCOPICAS)
Órgão Demandante INSTITUTO DR. JOSE FROTA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 15/05/2023
Período de Inscrição 02/05/2023 08:00 ATE 15/05/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 170_2023 - ED. 8990 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de maio de 2023 a 15 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 15 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de abril de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou razões administrativas para os ITENS: 01 e 03, Informa, ainda, que a empresa MB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela empresa ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de setembro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 170/2023, processo administrativo P447801/2022, que tem por objeto a seleção de proposta para registro de preços visando aquisições de OPME¿S para cirurgia geral e vascular (tesouras para cirurgias laparoscópicas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 170/2023, Edital nº 8990, referente aos itens 02 e 04, em favor da empresa MB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.095/0001-01, no valor global de R$ 194.166,50 (cento e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) e referente aos itens 05 e 06, em favor da ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 170/2023, Edital nº 8990, referente aos itens 01 e 03 em favor da empresa MB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.095/0001-01, no valor global de R$ 582.499,50 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Pregão Eletrônico 170/2023, Edital nº 8990, a quantia total de R$ 1.476.666,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fonte de recurso 160000000000 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. | 31 de novembro de 2023 | Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.095/0001-01; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE OPME¿s PARA A CIRURGIA GERAL E VASCULAR (TESOURAS PARA CIRURGIAS LAPAROSCÓPICAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P447801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 170/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 22 de abril de 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE OPME¿s PARA A CIRURGIA GERAL E VASCULAR (TESOURAS PARA CIRURGIAS LAPAROSCÓPICAS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P447801/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 170/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 06 de MAIO de 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota

Atas

Título TERMO DE JULGAMENTO
Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título DECISAO RECURSO - P447801-2022 - PE 170.2023 - INSTRUMENTAL NUEST
Título DECISAO DO PREOGEIRO, REF. PE NO 170_2023
Título CONTRARRAZOES - MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ITEM 03
Título CONTRARRAZOES - MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ITEM 01
Título RAZOES RECURSAIS - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 03
Título RAZOES RECURSAIS - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ITEM 01
Título ATA DA SESSAO
Título P447801.2022 - P.E. 170.2023 - CLFOR - EMPRESA ENVIOU AMOSTRA CONFORME RECEBIMENTO EM ANEXO_5036304
Título PARECER TECNICO P.E. 170.2023 - ITENS 01, 03
Título PARECER TECNICO P.E. 170.2023 - ITEM 05
Título COMPROVANTE DA ENTREGA DE AMOSTRAS - MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA