O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de maio de 2023 a 17 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 17 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 03 de maio de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o GRUPO 03, foi declarado FRACASSADO (CANCELADO NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, e, considerando que a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 176/2023, processo administrativo n° P047519/2023, que tem por objeto a seleção de empresa para o registro de preços visando futura e eventual prestação de serviços e aquisição de equipamentos e acessórios de captação e processamento relacionados à produção e transmissão de conteúdo para a TV Municipal, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto dos Grupos 01, 02 e 04 do Pregão Eletrônico sob o nº 176/2023 ¿ SEGOV em favor da empresa R&R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.806.106/0001-30, no valor total de R$ 156.705,12 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinco reais e doze centavos) e Grupo 05 em favor da empresa BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.102/0001-06, no valor total de R$ 174.799,80(cento e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo-se a licitação o valor global de R$ 331.504,92 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos, e o resultado definitivo da licitação, com base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, tendo o pregoeiro observado às disposições legais. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.126.0001.1005.0009 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.04.126.0001.1005.0009 Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009 Elemento de Despesa: 44.90.52 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01; - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0010 Elemento de despesa: 33.90.30 Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 01 de junho de 2023. Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ n° 10.806.106/0001-30; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO PARA A TV MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 176/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P047519/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 176/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo ¿ SEGOV. Fortaleza (CE), 16 de junho de 2023. Renato César Pereira Lima | Secretária Municipal De Governo - SEGOV

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 11.054.102/0001-06; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO PARA A TV MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, do Pregão Eletrônico nº 176/2023, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P047519/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 176/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretária Municipal De Governo ¿ SEGOV. Fortaleza (CE), 20 de junho de 2023. Renato César Pereira Lima | Secretária Municipal De Governo - SEGOV