INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTODASPROPOSTAS:02/06/2023 às 09h00min. - ABERTURADASPROPOSTAS:02/06/2023às 09h15min. - INÍCIODADISPUTA:02/06/2023às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei Federal n° 12.462, de 04 de agosto de 2011; pelo Decreto Federal n° 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal n° 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; e pelos Decretos Municipais n° 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e n° 15.126, de 28 de setembro de 2021; bem como pela Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 04 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 12 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CONSTRUTORA GRANITO LTDA, apresentou pedido de esclarecimento ao Edital. A integra do referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( . O pedido foi encaminhado a SEINF (FMS-I) para que seja providenciada a devida resposta aos questionamentos do solicitante. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481. Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa: CONSTRUTORA GRANITO LTDA, encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de junho de 2023 às 14h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE ¿ INFRAESTRUTURA (FMS-I). LICITAÇÃO: RDC Presencial n. 036/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P117552/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 14 (CATORZE) POSTOS DE SAÚDE EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM AS IDENTIFICAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 25902.10.301.0119.1687.0001, Elemento De Despesa: 449051 e Fonte De Recursos: 0.150010020000 e 0.175400000001, do orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA. O Secretário Municipal da Infraestrutura e Gestor do Fundo Municipal da Saúde ¿ Infraestrutura ¿ FMS-I, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 10.2, alínea ¿d¿ do Edital Licitatório referente ao RDC n. 036/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório ao Consórcio vencedor do LOTE 1: CONSÓRCIO CETRO / ATHOS - POSTOS DE SAÚDE, composto pela a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.237.585/0001-70 e CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.389.217/0001-55, no valor global de R$ 9.824.322,80 (nove milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos),e o Consórcio Vencedor do LOTE 2: CONSÓRCIO OKTECHPROJ, composta pela a empresa O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.642.026/0001-45 e TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 41.595.380/0001-31, no valor global de R$: 9.974.710,91 (nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 7838 a 7841, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/ CE, data da assinatura digital 25 de junho de 2023 | Samuel Antônio Silva Dias SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E GESTOR DO FMS-I | *assinado digitalmente*