O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de maio de 2020 a 21 de maio de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de maio de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de maio de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 06 de maio de 2020.
Renato Garcia Jerônimo Lima |
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico nº 126/2020, Processo nº P742269/2019, referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos manipulados, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 126/2020, com abertura em 21/05/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 643 a 647 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.686.340/0001-58, para os lotes 02, 03, 07, 16, 17 e 18, perfazendo um valor total de R$ 12.750,68 (doze mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos); ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ¿ ME, inscrita no CNPJ nº 68.577.063/0001-49, para os lotes 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 46.380,00 (quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais); e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para os lotes 09 e 10, perfazendo um valor total de R$ 403.817,04 (quatrocentos e três mil oitocentos e dezessete reais e quatro centavos). O valor global da licitação é de R$ 462.947,72 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 68.577.063/0001-49; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 126/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P742269/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº126/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.686.340/0001-58; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 126/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P742269/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 126/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza (CE), 18 de setembro de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 126/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P742269/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 126/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2020.
Joana Angélica Paiva Maciel |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DADOS DA EMPRESA;
CONTRATADA: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 68.577.063/0001-49
ENDEREÇO: Rua Visconde Pirajá Nº 86, Sub solo-Loja 2-Ipanema/RJ; TELEFONE: (21)2521-9294; E-MAIL: pedidos@eliahpharma.com.br ; SIGNATÁRIO: André Luiz Rocha; SECRETÁRIO: Ana Estelar Fernandes Leite.
DADOS DA ATA; OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, § 8º, art. 65, e no que consta nos autos do Processo P742269/2019. VALOR: R$ 46.380,00 (QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). 1¿ OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste Apostilamento as adequações dos erros materiais que foram encontrados na assinatura da ata de registro de preços fls. 09, referente ao Pregão eletrônico nº 126/2020 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 2 ¿ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; 2.1. Este Apostilamento encontra amparo legal na Lei n. 8.666/1993, art. 65, § 8º, em conformidade com as informações contidas no Processo P742269/2019- SMS. 3 ¿ ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO; 3.1. Na assinatura da Ata de Registro de Preços 434/2020 - SMS. I. ONDE SE LÊ:
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André Luiz Rocha |
CRIS BELLA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EIRELI
II. LEIA-SE:
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André Luiz Rocha |
ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME
Fortaleza, 26 de maio de 2021.
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Bruno Ramon da Silva Lopes |
Coord. Atas e Contratos - COARP
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Otávio César Lima de Melo |
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
