O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023, processo administrativo P078895/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos ¿ soluções de grande volume, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023, Edital nº 9023, referente aos itens 01 e 02, em favor da empresa MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.773.173/0001-69, no valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), referente ao item 03, em favor da FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.138.978/0001-00, no valor global de R$ 22.996,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais), referente aos itens 04, 12 e 14, em favor da empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor global R$ 932.685,00 (novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente aos itens 05, 07, 11 e 17, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0002-85, com valor global de R$ 3.852.225,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), referente aos itens 06, 08 e 10, em favor da empresa MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00, com valor global de R$ 1.336.710,00 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, setecentos e dez reais), referente aos item 09 e 15, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0008-80, com valor global de R$ 978.750,00 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao item 13, em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.774.906/0001-75, com valor global de R$ 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), referente aos itens 16 e 18, em favor da empresa HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.302.414/0001-70, com valor global de R$ 139.912,50 (cento e trinta e nove mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), referente aos itens 19 e 21, em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICOFARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46, com valor global de R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta reais) e referente aos itens 20 e 22, em favor da empresa BV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.601.447/0001-54, com valor global de R$ 48.672,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais), com valor global do Pregão Este documento é Eletrônico nº 193/2023, Edital nº 9023, a quantia total de R$ 7.511.900,50 (sete milhões, quinhentos e onze mil e novecentos reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30, Fontes de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 08 de agosto de 2023 | Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 49.324.221/0008-80; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿
SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 21 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 41.138.978/0001-00; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 22 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA., inscrita no CNPJ Nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 23 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.774.906/0001-75; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 23 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.302.414/0001-70; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 31 de agosto de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MS HOSPITALAR
LTDA., inscrita no CNPJ Nº 36.191.620/0001-00; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente
ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES
DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº
193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 04 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BV DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 45.601.447/0001-54; III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 04 de setembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABORATORIOS B
BRAUN S/A, inscrita no CNPJ Nº 31.673.254/0002-85; III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿
SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão
eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos
autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto
Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José
Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 25 de setembro de 2023.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023, processo administrativo
P078895/2023, que tem por objeto da presente licitação, O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Resolve REVOGAR
PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023, Edital
nº 9023, em favor de a empresa MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº 11.773.173/0001-69, para os itens 01 e 02, no valor de R$ 73.200,00 (setenta e três mil e
duzentos reais), em razão do pedido de desistência juntado às folhas 3168-3173, bem como em
favor da empresa HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
23.302.414/0001-70 , para os itens 16 e 18, no valor de R$ 139.912,50 (cento e trinta e nove mil,
novecentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme despacho de fls. 3174 dos presentes
autos, perfazendo o valor global das propostas em R$ 213.112,50 (duzentos e treze mil, cento e
doze reais e cinquenta centavos). Publicado no DOM de 11/08/2023. Publique-se.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em razão da Revogação da Homologação para os itens ITENS 01, 02, 16 e 18, o certame será retomado para a fase de julgamento dos referidos itens em 21/03/2024 a partir de 10h00min. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de março de 2024.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01 e 02 foram declarados FRACASSADOS (cancelados no julgamento por ausência de licitantes classificados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 1º de abril de 2024.
JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
PROCESSO: P078895/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 do Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 193/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 756/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na descrição do II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS está com erro no CNPJ da empresa.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 29/08/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA ATA E EXTRATO.
2.1. Na data de assinatura, criação e envio do documento do PE 193/2023 referente à ARP 756/2023;
ONDE SE LÊ -:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.302.414/0001-70
LEIA-SE:
II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ Nº 06.628.333/0001-46.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas
|PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
EDITAL Nº 9023
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023 - A, processo administrativo P078895/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos¿ soluções de grande volume, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 193/2023 - A, Edital nº 9023, referente aos itens 16 e 18, em favor da empresa HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88, com valor global de R$ 158.362,50 (cento e cinqüenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos, 150010020000, 160000000000 E 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(15.04.2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte R.
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.868.059/0001-88; III - DO OBJETO: o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS ¿ SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P078895/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 193/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 29 de abril de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota