O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de maio de 2023 a 23 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa AUDAZ PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que foi dado IMPROVIMENTO pelo órgão superior (IJF) aos argumentos apresentados pela recorrente, mantendo-se, portanto, a decisão e seu julgamento incólume pelos seus próprios fundamentos. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da decisão do pregoeiro, encontram-se disponíveis no sitio. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 08 de dezembro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 195/2023, processo administrativo P046808/2023, que tem por objeto o registro de preço, para futuras e eventuais aquisições dos materiais OPME¿S da neurocirurgia ¿ conjunto para hidrocefalia com mecanismo antigravitacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 195/2023, Edital nº 8983, referente ao item 01, em favor da empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.548.662/0001-04, com valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 195/2023, Edital nº 8983, referente ao item 02, em favor da empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.548.662/0001-04, com valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), perfazendo o valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 160000000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (09/05/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte R. Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.548.662/0001-04; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE FUTURAS E EVENTUAIS DOS MATERIAIS OPME¿S DA NEUROCIRURGIA - CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA COM MECANISMO ANTIGRAVITACIONAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P046808/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 195/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2024. Jose Maria Sampaio Menezes Junior | Superintendente do Instituto Dr. José Frota