O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 23 de maio de 2023, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 23 de maio de 2023 às 10h15min. (horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 09 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio ComprasFor. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas NAGIB COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e o DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA, apresentaram impugnações aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, em decorrência da necessidade de análise das impugnações ao Edital apresentadas, o processo foi SUSPENSO. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa NAGIB COMUNICAÇÃO & MARKETING ¿ LTDA ¿ EPP foi julgada PROCEDENTE. Informa, ainda, que a impugnação apresentada pela empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA foi INTEMPESTIVA, portanto, NÃO CONHECIDA. O inteiro teor das decisões encontram-se no ComprasFor ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação serão recebidos no dia 13 de junho de 2023, no horário compreendido entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 13 de junho de 2023 às 10h15min. (horário local). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no ComprasFor: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 26 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, queno AVISO DE RETOMADApublicado no dia 29 de maio de 2023 nos meios de publicidade: jornal local e jornal de circulação nacional, ocorreu atecnia, sendo necessária a publicação de INFORMATIVO dispondo que: ONDE SE LÊ: AVISO DE RETOMADA LEIA-SE: AVISO DE PROSSEGUIMENTO Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA |Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA apresentou RAZÕES RECURSAIS para o LOTE 01 do referido certame. Informa, ainda, que a empresa declarada vencedora para o LOTE 01, ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso administrativo apresentado. Os inteiros teores das RAZÕES RECURSAIS e CONTRARRAZÕES encontram-se no COMPRASFOR ( . Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, em obediência ao ITEM 20.5. do Edital, a sessão de prosseguimento do certame ocorrerá no dia 22/06/2023 às 09h00 para divulgação da decisão hierárquica acerca do recurso administrativo apresentado pela empresa DEPARTAMENTO E PUBLICAÇÕES BRASILIA LTDA - EPP. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU acolher, na íntegra, a manifestação de recurso administrativo, exarada pela Assessoria Jurídica ¿ ASJUR, desta Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿CLFOR e, haja vista ser o titular do órgão contratante respectivo; e julgar IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA., de modo a manter a decisão de habilitação do Pregão Presencial nº 008/2023. O inteiro teor da Decisão de recurso encontra-se no COMPRASFOR. Maiores informações através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023. EDUARDO MARTINS DA SILVA | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2023, edital nº 9149, processo nº P106999/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando prestações futuras e eventuais de serviços de publicidade de textos legais de interesse do Município de Fortaleza, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, em Jornal Local de Grande Circulação e no Diário Oficial da União ¿ DOU, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência deste edital. Após apreciar o processo licitatório do referido Pregão Presencial nº 008/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO, no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, o LOTE 01, no valor de R$ 3.489.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil reais) e HOMOLOGO o LOTE 02, no valor de R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinqüenta reais), ambos para empresa vencedora ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 11.439.609/0001-88, perfazendo um valor global de R$ 3.988.950,00 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinqüenta reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 13102.04.122.0001.2048.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.500.0000.00.01 do Orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR. Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Assinado digitalmente OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.439.609/0001-88; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal nº 14.963, de 31 de março de 2021, e Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 008/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR. Fortaleza (CE), 23 de junho de 2023. Otávio César Lima de Melo | Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR