Instrumento Convocatório

Título PE 205/2023 - SERVICO EM IDIOMAS ESTRANGEIRO PARA MINISTRAR CURSOS PRESENCIAIS (COM PLATAFORMA DIGITAL PARA EXERCICIOS E ATIVIDADES EXTRAS) DE INGLES
Órgão Demandante FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 24/05/2023
Período de Inscrição 11/05/2023 08:00 ATE 24/05/2023 10:00
Data de Abertura
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.E. 205_2023 - ED. 9192 - DEFINITVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de maio de 2023 a 24 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 24 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a senhora THALIA DE CASTILHO BERTANI, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 22 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela senhora THALIA DE CASTILHO BERTANI, foi julgada INDEFERIDA. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
A demonstração técnica da plataforma digital da empresa MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA, será no dia 03/07/2023, às 16:00hs Entrar na reunião Zoom
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, apresentou razões administrativas para o GRUPO: 01, Informa, ainda, que a empresa MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de agosto de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente resolveu PROVER PARCIALMENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, para: a) Acolher integralmente o Parecer Jurídico 060/2023; b) Determinar à Comissão Técnica que proceda à análise e emita parecer conclusivo do material didático, bem como sobre a plataforma digital, apresentados pela licitante ¿A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA¿; c) Determinar à Comissão Técnica que avalie os atestados de capacidade técnica apresentados pela licitante ¿A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA¿, para elucidar, conclusivamente, se os mesmos atendem aos requisitos para a qualificação técnica, apontados no Termo de Referência, e no edital de Pregão Eletrônico 205/2023, especialmente junto ao item 18.8.1.do Edital, bem como, aferir sobre eventual subcontratação indevida, conforme a previsão do item 12.8 e alíneas do Instrumento Convocatório, em consonância com a parte final da decisão do Ilmo. Pregoeiro, a fim de que haja ¿apreciação e decisão hierárquica sobre o recurso administrativo, especialmente quanto às questões técnicas de sua competência¿; Determino o envio deste processo à CLFOR para dar publicidade necessária a esta decisão, solicitando o seu tempestivo retorno, com o fito de darmos seguimento à conclusão do certame. A volta de fase do certame para o GRUPO 01, ocorrerá às 10:00h do dia 11/09/2023. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no COMPRASFOR (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=1810&fonte=Novo). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de setembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, apresentou razões administrativas para o GRUPO: 01, Informa, ainda, que a empresa MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado IMPROVIDO o recurso apresentado pela empresa A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de novembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Pregoeiro(a) da CLFOR
O Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza ¿ CITINOVA, Luiz Alberto Aragão Sabóia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR ter cumprido todas as exigências do procedimento, cujo objeto é a ¿seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual prestação de serviço em idiomas estrangeiro para ministrar cursos presenciais (com plataforma digital para exercícios e atividades extras) de inglês para os estudantes do ensino fundamental - 5º ano do ensino regular, 5º ao 9º das escolas de tempo integral das escolas da rede municipal da educação de Fortaleza constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos impressos e digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular, conforme as especificações, quantidades e condições constantes nesse Termo de Referência¿, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 205/2023, referente ao Edital nº 9192, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa vencedora: MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.392.909/0001-93, cujo valor global é de R$ 20.354.856,24 (vinte milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) proveniente da Unidade Orçamentária: 11205, Classificação: 19.126.2034.1044.0002, Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2023. Luiz Alberto Aragão Sabóia | Presidente da Fundação CITINOVA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.392.909/0001-93; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM IDIOMAS ESTRANGEIRO PARA MINISTRAR CURSOS PRESENCIAIS (COM PLATAFORMA DIGITAL PARA EXERCÍCIOS E ATIVIDADES EXTRAS) DE INGLÊS PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ¿ 5º ANO DO ENSINO REGULAR, 5º AO 9º DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA CONSTITUÍDO DE ASSESSORIA, SUPORTE, ACESSO A PORTAL DE INTERNET E PLATAFORMA DIGITAL, COMPLEMENTADO PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, TENDO AINDA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DESSE COMPONENTE CURRICULAR, CONFORME ASESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº205/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P143413/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 205/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA. Fortaleza (CE), 14 de dezembro de 2023. Luiz Alberto Aragão Sabóia FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA ¿ CITINOVA.

Atas

Título TERMO DE JULGAMENTO
Título TERMO DE ADJUDICACAO
Título DESPACHO FINAL NO 132.2023 - LUIZ ALBERTO PRESIDENTE
Título PARECER NO 075.2023 - PROCESSO NO P143413.2023 - PREGÃO 205.2023
Título PARECER_TECNICO_BILINGUE__ASSINADO_ASSINADO
Título DECISAO DE RECURSO - PE205_2023_NEW_8112023104944
Título ATA COMPLEMENTAR 1
Título CONTRARRAZOES - MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA
Título RAZOES RECURSAIS - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - VIA E-MAIL
Título RAZOES RECURSAIS - A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Título PARECER JURIDICO NO 067.2023 - PROCESSO NO P143413.2023 - PREGAO - AULAS 5. ANO
Título PARECER TECNICO 0052023 - PROCESSO P143413.2023 - LABIFOR
Título OFICIO NO 426.2023 - OFICIO CLFOR - DECISAO DO RECURSO
Título DESPACHO FINAL NO 112.2023 - LUIZ ALBERTO PRESIDENTE
Título DESPACHO NO 100.2023 - LUIZ ALBERTO PRESIDENTE - V. FINAL
Título PARECER TECNICO NO 003 - PREGAO ELETRONICO NO 205_2023
Título PARECER TECNICO N. 002.2023 - LABIFOR - PE 205.2023
Título RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Título DECISAO DE IMPUGNACAO - THALIA DE CASTILHO BERTANI
Título IMPUGNACAO AO EDITAL - THALIA DE CASTILHO BERTANI
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA