O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de maio de 2023 a 29 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o ITEM 04 foi declarado DESERTO. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O ITEM 04 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 201/2023 ¿ IJF, publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Município ¿ DOM, jornal local e jornal de circulação nacional. Maiores pelo email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 201/2023, processo administrativo P077265/2023, que tem por objeto o registro de preços, para futuras e eventuais aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (propofol, remifentanil e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 201/2023, Edital nº 9009, referente ao item 01, em favor da empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52, no valor global de R$ 288.900,00 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), referente aos itens 02 e 16, em favor da MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00, no valor global de R$ 164.687,50 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens 03, 04 e 15, em favor da SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), referente ao item 05, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 06, em favor da UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente aos itens 07, 08, 14, em favor da UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, no valor global de R$ 320.430,00 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e trinta reais), referente aos itens 09, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, no valor global de R$ 78.450,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), referente ao item 10, em favor da REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente aos itens 11 e 12, em favor da CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.215.901/0001-17, no valor global de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),referente aos itens 13 e 17, em favor da CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, no valor global de R$ 502.200,00 (QUINHENTOS e dois mil e duzentos reais) e referente ao item 18, em favor da CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.274.237/0001-85, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) com valor global do Pregão Eletrônico nº 201/2023, Edital nº 9009, a quantia total de R$ 2.148.667,50 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(14/09/2023) Daniel de Holanda Araújo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior Procurador Jurídico do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.191.620/0001-00; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.864.942/0001-13; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 67.729.178/0006-53; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.274.237/0001-85; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 07 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.911.309/0001-52; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 17 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.215.901/0001-17; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 17 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, inscrita no CNPJ Nº 60.665.981/0009-75; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - (PROPOFOL, REMIFENTANIL E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 201/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P077265/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 201/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF. Fortaleza (CE), 22 de Novembro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Instituto Doutor José Frota ¿ IJF