O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de maio de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 16 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas PASTIFÍCIO SELMI S/A, SÃO SALVADOR ALIMENTO S/A e SATÉLITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedido, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
Pregão Eletrônico PE 210/2023 ¿ Processo nº P062223/2023, cujo objeto é seleção de
empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis ¿ tipo cereais, para atender às necessidades da Rede de
Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa Nacional de
Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital n° 9164, homologa os itens 01 a 20, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas
abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.0001, do
orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.366.0043.2138.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do
orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso do orçamento .0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134.0001, Elemento de Despesa
339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do orçamento da Secretaria
Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001, Elemento de
Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.0000.0001, do orçamento da
Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137.0001,
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.552.0000.00.00, do
orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade
24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do
orçamento .0.1.500.0000.00.01, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de
Recurso do orçamento .0.1.552.0000.0000, do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação;
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 21 de setembro de 2023 |
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97; III - DO
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P062223/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANA BEATRIZ DE
ARAÚJO DA SILVA, CNPJ Nº 41.385.163/0001-17; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL CANAÃ
LTDA, CNPJ Nº 43.773.533/0001-19; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F ROUMES
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.169.492/0001-50; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL G&K
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.593.376/0001-85; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR
OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO FARIAS PAIVA, CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE
¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 23 de outubro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 18.105.207/0001-96; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE
¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços
iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P062223/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 09 de novembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Educação - SME
Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUZIMAR MARIA
DAMASCENO DE ARAÚJO, CNPJ Nº 40.159.342/0001-73; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062223/2023.; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 14 de novembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MARIA GOMES DOS
SANTOS, CNPJ Nº 45.382.398/0001-06; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ¿ TIPO CEREAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº210/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da
licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos
limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062228/2023.; IV
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014,
publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 210/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro
de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME
Fortaleza (CE), 16 de Novembro de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
