A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, inciso V, do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Lei Municipal n° 9.989/2012, Lei Federal n° 8.666/1993 e Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão preferencialmente, pela plataforma OU na sede da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no período de 19 de maio de 2023 à 26 de maio de 2023. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no dia 30 de maio de 2023, às 14h00min. O Edital estará disponível gratuitamente no site , no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 17 de maio de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 008/2023 ¿ SECULTFOR será realizada no dia 1º de junho de 2023, às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 30 de maio de 2023.
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos
Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
Membro da CEL
Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes
Membro da CEL
Anna Karolyne de Oliveira
Membro da CEL
Avani dos Santos Bezerra
Membro da CEL
João Praciano de Castro |
Membro da CEL
Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 008/2023 - SECULTFOR, conforme segue:
INSCRIÇÃO NOME DO PROPONENTE SITUAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO
1 ON-1349298576 JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
2 ON-1004915083 ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
3 ON-1431669859 FRANCISCO BRENO GUEDES MATOS HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
4 ON-1900670922 LETÍCIA CARVALHO GUERRA INABILITADO(A) ITEM 8.1,SUBITEM 8.1.8(CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS COM CNPJ,INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA).
5 ON-27442982 THAYNARA MARTINS FREITAS HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
6 ON-55874532 CAIO MENDONÇA CYSNE HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
7 ON-1913041633 BRUNA LOPES DE SOUSA INABILITADO(A) ITEM 8.2,SUBITEM 8.2.4(NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA JUNTO A RECEITA FEDERAL-(CNPJ)
8 ON-583000038 BEATRIZ FREIRE DE PAIVA NUNES INABILITADO(A) ITEM 8.1, SUBITEM 8.1.6 E 8.1.8(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS E TRIBUTOS FEDERAIS).
9 ON-1924111151 LAIRTON DOS SANTOS GUEDES HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
10 ON-1271198532 ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
11 ON-1757976486 NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
12 ON-64009487 ALEXANDRE HERMES OLIVEIRA ASSUNÇÃO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
13 ON-194412973 CAIRO PETRUS FIALHO BEZERRA INABILITADO(A) ITEM 8.1, SUBITEM 8.1.6(NÃO APRESENTOU CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS)
14 ON-970700689 NAUHAN DOS SANTOS DIAS HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
15 ON-2071117318 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
16 ON-431468546 TALITA MACIEL FREITAS INABILITADO(A) ITEM 8.1, SUBITEM 8.1.5(NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL JUNTO Á RECEITA FEDERAL)
17 PRESENCIAL EMMANUEL ALVES CARNEIRO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
Ademais, registra que, dos 17 (dezessete) proponentes aptos a participar do certame, 12 (doze) foram habilitados e 05 (cinco) foram inabilitados. Por fim, informa que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, com fulcro no item 12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL
Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2023.
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos
Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
Membro da CEL
Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes
Membro da CEL
Anna Karolyne de Oliveira
Membro da CEL
Avani dos Santos Bezerra
Membro da CEL
João Praciano de Castro
Membro da CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 008/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 12 de junho de 2023, às 14h30min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 008/2023 ¿ SECULTFOR, conforme Relatório de Avaliação Conceitual e Técnica, anexo aos autos do processo, emitido pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 063/2023, publicada no D.O.M. de 02 de junho de 2023, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais, faz o registro de que, dos 12 proponentes habilitados, 10 (dez) foram classificados e 02 (dois) foram desclassificados pelos fundamentos contidos na tabela acima. Por fim, informa que se inicia, no dia útil seguinte à esta publicação, o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso e, ato contínuo, o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de contrarrazões, nos moldes do item 12 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Vice- Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 008/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 19 de junho de 2023, às 11h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 008/2023 ¿ SECULTFOR, conforme Relatório de Avaliação Conceitual e Técnica, anexo aos autos do processo, emitido pela Comissão de Avaliação Técnica, nomeada através da Portaria nº 063/2023, publicada no D.O.M. de 02 de junho de 2023, nos seguintes termos:ORDEM INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO NOTA RESULTADO
1 ON-1004915083 ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO 48 CLASSIFICADO
2 ON-1431669859 FRANCISCO BRENO GUEDES MATOS 43 CLASSIFICADO
3 ON-1924111151 LAIRTON DOS SANTOS GUEDES 40 CLASSIFICADO
4 ON-64009487 ALEXANDRE HERMES OLIVEIRA ASSUNÇÃO 38 CLASSIFICADO
5 PRESENCIAL EMMANUEL ALVES CARNEIRO 35 CLASSIFICADO
6 ON-27442982 THAYNARA MARTINS FREITAS 27 CLASSIFICADA
7 ON-1349298576 JOSÉ POLICARPO DOS SANTOS NETO 25 CLASSIFICADO
8 ON-1757976486 NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA 25 CLASSIFICADA
9 ON-55874532 CAIO MENDONÇA CYSNE 25 CLASSIFICADO
10 ON-2071117318 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO 25 CLASSIFICADO
-- ON-1271198532 ANDERSON PEREIRA DA SILVA GOMES 23 DESCLASSIFICADO PELO ITEM 9.2.2
-- ON-970700689 NAUHAN DOS SANTOS DIAS 20 DESCLASSIFICADA PELO ITEM 9.2.2
Ademais, faz o registro de que, dos 12 proponentes habilitados, 10 (dez) foram classificados e 02 (dois) foram desclassificados pelos fundamentos contidos na tabela acima. Registra ainda que o Resultado de Avaliação Técnica foi devidamente publicado nos meios oficiais, tendo sido aberto o prazo recursal estabelecido em lei e, muito embora o resultado tenha sido amplamente divulgado nos meios oficiais, não foram protocolados recursos nesta Comissão Especial de Licitações, conforme determinado pelo item 12 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2023.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada
pelo seu secretário ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, no uso de suas atribuições legais,
com esteio nas normas e condições do Edital 9200, e demais legislações, que tramita por
meio do processo administrativo n° P110484/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR
o resultado final da CHAMADA PÚBLICA N° 008/2023/SECULTFOR que tem por objeto o
¿SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E
ACOMPANHAMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA¿, conforme relação
descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) O valor a ser repassado a cada proponente com o projeto classificado será na
monta de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para o Pesquisador Lider, e R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada um dos pesquisadores.
As despesas decorrentes do presente edital serão custeadas por meio de
recursos oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, as
quais correspondem à monta global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme
as seguintes dotações: (TEXTO NA INTEGRA) PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza/CE, data 23 de junho de 2023 da assinatura digital.
Elpídio Nogueira Moreira |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA ¿ SECULTFOR
