A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e abrirá até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo as seguintes denominações ENVELOPE 01 ¿ DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPE 02 - DA HABILITAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento, objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD); no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa nº 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro. CEP: 60.140-060, no período de 23 de maio de 2023 à 22 de junho de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de junho de 2023 de 08h às 10h15min horas, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 23 de junho de 2023. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges
VICE-PRESIDENTE DA CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ apresentou pedido de esclarecimento ao Edital n° 9174, através do SPU EXTERNO n° P208167/2023. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Grraça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
VICE-PRESIDENTE DA CEL
Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL tornam público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento, apresentado pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, através do SPU EXTERNO nº P208167/2023, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2023.
Carolline Soares Machado Marinheiro Santos |
Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques |
Membro da CEL
Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes |
Membro da CEL
Anna Karolyne de Oliveira |
Membro da CEL
João Praciano de Castro |
Membro da CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o Sr SALVIANO MEDEIROS NETO apresentou pedido de esclarecimento ao Edital n° 9174, através do SPU EXTERNO n° P222347/2023. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 20 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o Sr. SALVIANO MEDEIROS NETO apresentou mais 2 (dois) pedidos de esclarecimentos ao Edital n° 9174, através do SPU EXTERNO n° P226480/2023 e nº P226481/2023. O referido pedido encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que a Resposta ao 2º pedido de esclarecimento, apresentado pelo Sr. SALVIANO MEDEIROS NETO, através do PU EXTERNO n° P222347/2023, . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que a Resposta ao 3º pedido de esclarecimento, apresentado pelo Sr. SALVIANO MEDEIROS NETO, através do PU EXTERNO n° P222347/2023, . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento, apresentado pelo Sr. SALVIANO MEDEIROS NETO, através do PU EXTERNO n° P222347/2023, . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 009/2023 ¿ SME será realizada no dia 07 de julho de 2023 às 14h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 009/2023 ¿ SME será realizada no dia 12 de julho de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 10 de julho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, referente à CHP 009/2023 ¿ SME, através da qual o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ restou DESCLASSIFICADA com Nota Técnica igual 54,5 (cinquenta e quatro vírgula cinco) pontos, Índice Técnico de 0,5 (zero vírgula cinco) e a FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED restou CLASSIFICADA E INABILITADA com Nota Técnica igual a 93 (noventa e três) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), pelos motivos delineados pela Comissão de Seleção Técnica da SME em seu Parecer Técnico de Avaliação e pela Comissão Especial de Licitações em Ata de Sessão de Prosseguimento do dia 12/07/2023. A íntegra das razões da Desclassificação e Inabilitação encontram-se dispostas no Parcer Técnico de Avaliação e na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 12/07/2023, os quais se encontram anexos ao sítio e-compras ( . Ademais, registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis após a publicação do presente resultado, iniciando-se, ato contínuo, o prazo para interposição de contrarrazões, conforme disposto no item 13.1 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2023.
Maria Conceição Silva Cavalcante |
Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ e FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED, apresentaram, tempestivamente,recursos administrativos, por meio dos SPU's EXTERNOS nº P259686/2023, P261822/2023 e P265431/2023, em face do Resultado Preliminar proferido no âmbito da CHP 009/2023 ¿ SME. A íntegra dos recursos encontram-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 009/2023 ¿ SME será realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no âmbito da CHP 009/2023 ¿ SME, conforme Termo de Julgamento de Recurso Administrativo, a n. Secretária Municipal de Educação julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED e julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pelo INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ. A íntegra da decisão se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 009/2023 ¿ SME nos seguintes termos: (01) FUNDAÇÃO MERIDIONAL - IMED restou CLASSIFICADA E HABILITADA - em 1º LUGAR - com Nota Técnica igual a 93 (noventa e três) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final igual a 10 (dez), com valor global de R$ 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais); (02) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ restou DESCLASSIFICADA com Nota Técnica igual 54,5 (cinquenta e quatro vírgula cinco) pontos, Índice Técnico de 0,5 (zero vírgula cinco). Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2023.
Nancy Laprovitera Diniz Borges |
Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e ao artigo 27, do Decreto Nº 14.986,
de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no
uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, EDITAL Nº 9174 ¿ Processo nº P076663/2023,
cujo objeto é a Seleção e Credenciamento de Organização da Sociedade Civil para
desenvolvimento de trilha de aprendizagem personalizada e capacitação de monitores
voluntários voltada para formação introdutória em ferramentas, metodologias e
desenvolvimento de aplicações computacionais de estudantes da rede municipal de ensino
de Fortaleza, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas neste
instrumento, adjudica e homologa o objeto licitado para que produza os efeitos legais
e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza, em favor da Organização da Sociedade Civil mencionada abaixo:
ENTIDADE VENCEDORA VALORES
FUNDAÇÃO IMED
CNPJ Nº 08.027.218/0001-41
R$ 1.280.000,00
TOTAL R$ 1.280.000,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa
335041, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação;
Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação
(assinado digitalmente)
