O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de maio de 2023 a 06 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 23 de maio de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa P J CORTES BOVINOS E TRANSPORTES LTDA interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, sendo julgado INDEFERIDO. O inteiro teor do recurso e da decisão, encontram-se disponíveis no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 11 de julho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o grupo 02, do Pregão Eletrônico sob o Nº 227/2023, destinado à seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, carnes e ovos para os animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital à empresa G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12, o valor de R$ 77.588,40 (setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). ADJUDICAR e HOMOLOGAR o grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 227/2023, à empresa BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, o valor de R$ 94.650,30 (noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos). O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 172.238,70 (cento e setenta e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), conforme relatório emitido pelo Pregoeiro Oficial José Jesus Lédio de Alencar, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. Devendo a despesa correr à conta da Unidade Orçamentária: 33201; dotação consignada ao Projeto/Atividade: 15.452.0015.2132.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Sequencial: 1; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01 do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). 24 de julho de 2023 | FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR De acordo, JOSÉ FELIPE BARBOSA DE SOUSA | Procurador Jurídico da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR em Exercício OAB/CE Nº 50.875

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: G MELLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.454.755/0001-12; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CARNES E OVOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054004//2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 227/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2023. Francisco Adail De Carvalho Fontenele | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001- 66; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO CARNES E OVOS PARA OS ANIMAIS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA,POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P054004//2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 227/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza (CE), 09 de agosto de 2023. Francisco Adail De Carvalho Fontenele | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR