O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de maio de 2023 a 07 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 07 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de maio de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a
decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do
Pregão Eletrônico nº 231/2023, processo administrativo P070297/2023, que tem
por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de sacos
plásticos transparentes, para atender às necessidades do instituto Dr. José Frota
¿ IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿
Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve
HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 231/2023, Edital nº
9057, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, em
favor da empresa COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.088.958/0001-70, no valor global de R$ 481.000,00 (quatrocentos e
oitenta e um mil reais) e referente ao item 06, em favor da TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-40, no valor global
de R$ 107.201,25 (cento e sete mil, e duzentos e um reais e vinte e cinco
centavos), Pregão Eletrônico nº 231/2023, Edital nº 9057, a quantia total de R$
588.201,25 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e um reais e vinte e
cinco centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de
Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e
162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura
eletrônica. 10 de janeiro de 2024 |
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJFVisto:
Roberto de Alencar Mota Júnior
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL
MULTIVENDAS.COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.958/0001-70; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES DE
INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DA BUCOMAXILOFACIAL - FÓRCEPS, PAQUIMETRO E PINÇAS
ASCH, KOCHER ANGULADA E JABOMA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 283/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P097620/2023; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado
D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 231/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de
2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
PROCESSO: P070297/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 do Instituto
Doutor José Frota ¿ IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 231/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P070297/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS 048/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que os Extratos das Atas de Registro
de Preços no numero do pregão, "III - DO OBJETO", consta equivocadamente, um erro
material.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de
Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador,
Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seus
extratos publicados, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO.
2.1. No Objeto dos extratos das Atas de Registro de Preços de n°048/2024, do Pregão
Eletrônico nº 231/2023-SRP:
ONDE SE LÊ:
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DA BUCOMAXILOFACIAL - FÓRCEPS,
PAQUIMETRO E PINÇAS ASCH, KOCHER ANGULADA E JABOMA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE
REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P097620/2023LEIA-SE:
III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 231/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar
e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem
cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P070297/2023.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2024 permanecem
inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida
Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475
- E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TEIXEIRA DE
ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.852.784/0001-4; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P070297/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 231/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 25 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF
