O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 26 de maio de 2023 a 12 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 12 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 25 de maio de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder a impugnação ao edital, o processo foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a impugnação apresentada pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi DEFERIDA. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 13 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 235/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9142 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 235/2023 - SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL NO ITEM: 18.4. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Deverá ser incluída a seguinte disposição: 18.4.3. A licitante deverá apresentar a Autorização de Funcionamento - AFE, ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), contendo a autorização para o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos que envolvam a atividades de armazenamento, distribuição, embalagem, expedição, exportação, extração, fabricação, fracionamento, importação, produção, purificação, reembalagem, síntese, transformação e transporte de produtos para saúde. NO ITEM 13. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Deverá ser incluída a seguinte disposição: 13.4.4. A licitante deverá apresentar licença sanitária emitida por órgão municipal ou estadual. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. |12 de julho de 2023 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 31 de julho de 2023 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA apresentou razões administrativas para o ITEM: 06. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi julgado PROVIDO o recurso administrativo interposto pela empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 06. A volta de fase do certame, ocorrerá às 10:00h do dia 30/11/2023. O inteiro teor da decisão do recurso encontra-se disponível no www.comprasnet.gov.br e no COMPRASFOR (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=1860&fonte=Novo). Maiores informações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 27 de novembro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 07, 09 e 10 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO), e que o ITEM 13 foi DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 18 de dezembro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 235/2023, Processo n.º P010901/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos biomédicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 235/2023, com abertura em 31 de julho de 2023, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas n.º 2174 a 2181 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.680.592/0001-51, para o item 06, perfazendo um valor total de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais); e HOMOLOGO as seguintes empresas: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.590.023/0001-42, para os itens 01, 11, 12 e 14, perfazendo um valor total de R$ 11.977,00 (onze mil novecentos e setenta e sete reais); BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 34.680.592/0001-51, para os itens 02, 04 e 08, perfazendo um valor total de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais); PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.383.168/0001-17, para os itens 03 e 05, perfazendo um valor total de R$ 1.778,40 (um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); e LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.609.303/0001-30, para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 300,00 (trezentos reais). O valor global da licitação é de R$ 15.783,40 (quinze mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (22/12/2023) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.680.592/0001 -51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOSE OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº235/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P010901/2023..IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 235/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOSE OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº235/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P010901/2023..IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 235/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SÁUDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 235/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos biomédicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 27 de dezembro de 2023, nas páginas 57 e 58; CONSIDERANDO que as empresas PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, declarada vencedora dos itens 03 e 05; e LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.609.303/0001-30, declarada vencedora do item 15, não assinaram as Atas de Registro de Preços; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 03, 05 e 15, do Pregão Eletrônico n.º 235/2023, que teve como vencedoras as empresas PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. 07 de fevereiro de 2024 | (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 03, 05 e 15. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 20 de fevereiro de 2024. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03 e 05 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de março de 2024. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 235/2023 - A, Processo nº P010901/2023, referente a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos biomédicos e outros, para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 235/2023-A, com abertura em 23 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadora de Pesquisa de Preços, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2385 a 2388 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42, para o item 15, perfazendo um valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). O valor global da licitação é de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). Publiquese. Fortaleza, data da assinatura digital. 07 de março de 2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.590.023/0001-42; III - DO OBJETO: registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i ¿ termo de referência do edital, pregão eletrônico nº 235/2023 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P010901/2023; IVFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 235/2023 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de março 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 13 de março de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes | Secretaria Municipal de Saúde - SMS