O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de maio de 2023 a 14 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 29 de maio de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02 e 03, foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 30 de junho de 2023.
ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e
Contratações Públicas), o Secretário Municipal da Educação de Fortaleza, no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão
Eletrônico nº 244/2023 ¿ Processo nº P062249/2023, cujo objeto é a seleção de empresa
para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Recipientes de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP tipo P13 kg e P45 kg (sem gás) para atender às necessidades
da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza ¿ PMF (PNAE ¿ Programa
Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com especificações e quantitativos descritos
no Anexo I - Termo de Referência do edital 9131, HOMOLOGA o ITEM 01, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de
Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA) A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001; Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa
449052, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação.
Fortaleza, (data da última assinatura). 12 de julho der 2023 |
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretário Municipal da Educação, respondendo
(assinado digitalmente)
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP LTDA., inscrito no CNPJ Nº 11.310.685/0002-70; III - DO OBJETO: O OBJETO DA
PRESENTE ATA É ASELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUALAQUISIÇÃO DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP TIPO P13 KG E P45 KG
(SEM GÁS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA ¿ PMF (PNAE¿ PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata,
o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa
do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº P062249/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de
10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 244/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 25 de julho de 2023.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretaria Municipal de Educação - SME
