A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA- SME TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a Constituição Federal, em especial os artigos 205 a 214; LDBEN nº 9.394/96, em especial os artigos 70 e 71; Lei nº 8.069/90; Lei Orgânica do Município; Resolução CNE/CP Nº 02, de 22 de dezembro de 2017 ¿ BNCC; Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, Resolução nº 002/2010 do Conselho Municipal de Educação (CME); Instrução Normativa CGM n° 01, de 09 de junho de 2016; Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 0169, de 12 de setembro de 2014; Lei Federal nº 13.019/2014, a partir da vigência no Município, e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de 06 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 09 de dezembro 2020, de 08h às 09h30min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30min do dia 09 de dezembro de 2020. O NOVO EDITAL está disponível gratuitamente no sítio e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Vice-Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.
Fortaleza-CE, 13 de novembro de 2020.
Emanuela dos Santos Lima
|VICE-PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
\PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 2199/2020/GS/SME, encaminhado pela Secretária Municipal da EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ¿ SME, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 011/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que:
No subitem 3.2 do item ¿3. DAS INSCRIÇÕES¿:
ONDE SE LÊ:
3.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período de DE A, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA, DE, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública,às do dia de2020
LEIA-SE:
3.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço, no período DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A 08 DE DEZEMBRO DE 2020, DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 09 DE DEZEMBRO 2020, DE 08H ÀS 09H30MIN. os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 09h30min do 09 dezembro de 2020.
No subitem 5.1.2 do item ¿5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA¿:
ONDE SE LÊ:
5.1.2. Em seguida os documentos constantes relacionados a FASE O1-QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, somente os itens I- Projeto básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Anexo IX) e item X- Relatório das atividades desenvolvidas no exercício do último ano e as metas realizadas em termos de atendimento ao público, com demonstração das experiências sociais da Organização da Sociedade Civil serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos.
LEIA-SE:
5.1.2. Em seguida os documentos constantes, relacionados à FASE O QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos.
No subitem 5.1.2 do item ¿5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA¿:
ONDE SE LÊ:
5.1.2. Em seguida os documentos constantes relacionados a FASE O1- QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, somente os itens I- Projeto básico, em consonância com o Roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo VIII); II - Plano de Trabalho Anual (Anexo IX) e item X- Relatório das atividades desenvolvidas no exercício do último ano e as metas realizadas em termos de atendimento ao público, com demonstração das experiências sociais da Organização da Sociedade Civil serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos.
LEIA-SE:
5.1.2. Em seguida os documentos constantes, relacionados à FASE O1- QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, serão analisados e avaliados pela Comissão de Seleção Técnica da SME, sendo a sessão suspensa até a conclusão dos trabalhos.
No subitem 5.1.5 do item ¿5. DO PROCESSO SELETIVO, DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DA VISTORIA¿:
ONDE SE LÊ:
5.1.5. Os Relatórios de Visita Técnica realizado pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação- SME serão entregues à Comissão de Seleção Técnica da SME para que conclua a FASE 01 conforme instrumental de análise modelo Anexo XVl, item XII.
a) O agendamento para emissão dos Relatórios de Vistoria Técnica serão realizados através do e- mail rosemary.morais@sme.fortaleza.ce.gov.br, tendo como assunto SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PÚBLICO Edital /2020. Contendo no corpo de e-mail o nome da unidade escolar Padrão, endereço completo, nome do responsável e telefone.
b) Para os Prédios que já possuem Relatórios de Vistoria Técnica emitidos até seis (06) meses, estes serão considerados válidos, não necessitando uma nova visita.
c) Os Prédios considerados como APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas as fases, terão até a assinatura do Termo de Colaboração para realizar todas as adequações apontadas, devendo ser realizado nova visita para aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do Termo.
LEIA-SE:
5.1.5. Os Relatórios de Visita Técnica realizada pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação- SME serão entregues à Comissão de Seleção Técnica da SME para que conclua a FASE 01 conforme instrumental de análise modelo Anexo XIV, item XII.
a) O agendamento para emissão dos Relatórios de Vistoria Técnica será realizado através do e-mail rosemary.morais@sme.fortaleza.ce.gov.br, tendo como assunto: SOLICITAÇÃO DE VISTORIA CHAMAMENTO PUBLICO edital nº 7207/2020. Contendo no corpo de e-mail o nome da unidade escolar Padrão, endereço completo, nome do responsável e telefone.
b) Para os Prédios que já possuem Relatórios de Vistoria Técnica emitidos até seis (06) meses, estes serão considerados válidos, não necessitando uma nova visita.
c) Os Prédios considerados como APTOS, com ressalvas, caso seja habilitado em todas as fases, terão até a assinatura do Termo de Colaboração para realizar todas as adequações apontadas, devendo ser realizado nova visita para aprovação definitiva, sob pena de não firmamento do Termo.
No subitem 7.1 do item ¿7. DA PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿:
ONDE SE LÊ:
¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentados nesta ordem elencada:
I - Projeto básico, em consonância com o roteiro de Projeto da Organização da Sociedade
Civil (Anexo IX);;
(...)¿
LEIA-SE:
¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada:
I - Projeto básico, em consonância com o roteiro de Projeto da Organização da Sociedade Civil (Anexo XVI);;
(...)¿
Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 2209/2020/GS-SME, encaminhado pela Secretária Municipal da EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ¿ SME, ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, que no Edital do(a) referido(a) CHP - Nº. 011/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município (DOM), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade que:
No inciso IV do subitem 7.1 do item ¿7. DA PRIMEIRA FASE ¿ DA QUALIFICAÇÃO DE PROJETOS, TÉCNICA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO¿:
ONDE SE LÊ:
¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada:
(...)
IV - Relação dos funcionários, informando suas respectivas funções e ficha cadastral individual com foto (Anexo VIII), com cópia autenticada dos certificados de conclusão que demonstrem a habilitação dos educadores, coordenador e demais funcionários (AnexoVII).¿
LEIA-SE:
¿7.1 As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do certame deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada:
(...)
IV - Relação dos funcionários, informando suas respectivas funções e ficha cadastral individual com foto (Anexo VIII), com cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, dos certificados de conclusão que demonstrem a habilitação dos educadores, coordenador e demais funcionários (Anexo VII).¿
Nos incisos I, II, III, V, VI e VII do subitem 8.1 do item ¿8. DA SEGUNDA FASE ¿ DA HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA¿:
ONDE SE LÊ:
¿8.1 As Organizações da Sociedade Civil deverão apresentados nesta ordem elencada:
I - Cópia autenticada e legível da ata de constituição da instituição;
II - Cópia autenticada e legível do Estatuto Social da instituição e comprovação de seu registro, na forma da lei (serão observadas as exigências constantes na Lei13.019/2014);
III - Cópia autenticada e legível da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada na forma da lei;
(...)
V - Cópia autenticada e legível do RG e CPF do presidente ou representante legal dainstituição;
VI - Declaração de Idoneidade, com reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica, do presidente da Organização da Sociedade Civil (Pessoa Pública que conheça o presidente, inclusive o seu trabalho;
VII - Declaração de não impedimento, com reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica, do dirigente das Organizações da Sociedade Civil, informando que não se enquadra no rol estabelecido no item 2.4, incisos V, XIX e XX, do presente Edital;
(...)
8.1.1 Só serão analisados, unicamente, os documentos solicitados para esta fase do chamamento, sendo DESCARTADOS quaisquer outros que não constem no subitem 8.1.¿
LEIA-SE:
¿8.1 As Organizações da Sociedade Civil deverão apresentar os documentos nesta ordem elencada:
I - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica,e legível da ata de constituição da instituição;
II - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível do Estatuto Social da instituição e comprovação de seu registro, na forma da lei (serão observadas as exigências constantes na Lei13.019/2014);
III - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada na forma da lei;
(...)
V - Cópia autenticada, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica, e legível do RG e CPF do presidente ou representante legal da instituição;
eletrônica, do presidente da Organização da Sociedade Civil (Pessoa Pública que conheça o presidente, inclusive o seu trabalho;
VII - Declaração de não impedimento, com reconhecimento de firma, em cartório ou por servidores públicos que compõem a Comissão de Seleção Técnica,ou assinatura eletrônica, do dirigente das Organizações da Sociedade Civil, informando que não se enquadra no rol estabelecido no item 2.4, incisos V, XIX e XX, do presente Edital;
(...)
8.1.1 Só serão analisados, unicamente, os documentos solicitados para esta fase do chamamento, sendo DESCARTADOS quaisquer outros que não constem no subitem 8.1.¿
Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza - CE, 03 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza-CE, 07 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado
|PRESIDENTE DA CPL
A Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 23 de dezembro de 2020 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 21 de dezembro de 2020.
Geovânia Sabino Machado |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 18 de janeiro de 2021 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 14 de janeiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que declara como DESCLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTI JOÃO CAVALCANTE NETO; INSTITUTO FAZENDO ACONTECER; INSTITUTO JOÃO IDELFONSO DE OLIVEIRA, e declara como CLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIAS MACEDO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE MARIA PEQUENA); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA); ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE ¿ VIDART; CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM (CRECHE JARDIM DA CRIANÇA); CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM(CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA); CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER; INSTITUTO GOTAS ¿ GOTINHAS DO BEM; SOCIEDADE COMUNITÁRIA DA HABITAÇÃO POPULAR; e SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de janeiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas:INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE TIA TOINHA) / INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA (CRECHE ARCA DOS SONHOS) / INSTITUTO FAZENDO ACONTECER (CRECHE TIA TOINHA E CRECHE VÓ MARIA DA PENHA) , apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 26 de janeiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 01 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 17 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 15 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com a DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO dos autos, a Secretária Municipal de Educação ¿ SME, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, se manifestou nos seguintes termos: "DECIDO: TOTALMENTE IMPROCEDENTE para os recursos interpostos pelas entidades ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTI NETO e INSTITUTO JOÃO IDELFONSO DE OLIVEIRA, e PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade INSTITUTO FAZENDO ACONTECER". Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que DECLARA como DESCLASSIFICADAS às Entidades: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTI JOÃO CAVALCANTE NETO e INSTITUTO JOÃO IDELFONSO DE OLIVEIRA, e DECLARA como CLASSIFICADAS às Entidades: INSTITUTO FAZENDO ACONTECER; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIAS MACEDO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE MARIA PEQUENA); ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS (CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA); ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE ¿ VIDART; CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM (CRECHE JARDIM DA CRIANÇA); CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM(CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA); CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER; INSTITUTO GOTAS ¿ GOTINHAS DO BEM; SOCIEDADE COMUNITÁRIA DA HABITAÇÃO POPULAR; e SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 22 de fevereiro de 2021 às 09h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 17 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, de acordo com o item 16.8: "Será facultado na análise do presente chamamento, promover, em qualquer fase, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo e a aferição dos critérios de habilitação de cada Organização Social, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar a decisão", certifica o prazo DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS para que as entidades abaixo listadas tomem às providências indicadas, com a finalidade de complementar a instrução do processo: (01) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO ¿ Creche Tia Mariquinha: apresentar Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, vez que foram apresentadas as certidões criminais apenas da Justiça Federal, as quais devem ser complementadas com as certidões estaduais, para atender plenamente à exigência do item 8.1., subitem IX do Edital; apresentar Declaração de Impedimento com firma reconhecida, vez que a que Declaração entregue não apresentou firma reconhecida do Presidente, para atender ao formalismo exigido no item 8.1., subitem VII do Edital; apresentar esclarecimentos sobre o relatório anual de atividades referente à letra d do subitem XVII, item 8.1. do Edital. (02) CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCER ¿ Creche Nossa Senhora de Fátima: apresentar Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, vez que foram apresentadas as certidões criminais apenas da Justiça Federal, as quais devem ser complementadas com as certidões estaduais, para atender plenamente à exigência do item 8.1., subitem IX do Edital; (03) CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM ¿ Creche Jardim da Criança e Creche Criança Esperança: apresentar esclarecimentos sobre o relatório anual de atividades referente à letra d do subitem XVII, item 8.1. do Edital PARA CADA UMA DAS CRECHES; e (04) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ ¿ Creche Cantinho Feliz II: apresentar Certidão Criminal Negativa, referente ao Presidente e seus dirigentes, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, vez que foram apresentadas as certidões criminais apenas da Justiça Federal, as quais devem ser complementadas com as certidões estaduais, para atender plenamente à exigência do item 8.1., subitem IX do Edital, tudo conforme resultado que consta da tabela abaixo: (TEXTO ABAIXO).A nova sessão será para proceder aos resultados após análise dos documentos apresentados em diligência e acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2021 às 10h. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2021.Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 26 de fevereiro de 2021 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 22 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que, por motivos de ordem administrativa, a Sessão de Prosseguimento marcada para o dia 26 de fevereiro de 2021 às 10h00min. fica ADIADO(A) para o dia 02 de março de 2021, às 10h00min na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, de acordo com o solicitado no Ofício nº 332/2021/GS-SME encaminhado pela Secretária Municipal da Educação, Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, acerca do Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº. 011/2020 - SME, publicado no dia 05 de novembro de 2020, nos meios de comunicação legais, quais sejam Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional, Diário Oficial do Município (DOM) e Diário Oficial da União (DOU), faz-se necessário a publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, esclarecendo a necessidade da redução de prazos, conforme abaixo:
- Nos Itens 6.1, 6.3 e 6.4:
ONDE SE LÊ:
6.1. Da decisão do resultado final caberá recurso no período máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br. Os recursos deverão se embasar expressamente em possíveis irregularidades/inconformidades na decisão proferida pela Comissão, não cabendo recurso quanto ao regulamento disposto neste Edital, sendo vedada a inclusão de novos documentos, cabendo igual período para contrarrazões.
6.3. Os recursos poderão ser interpostos via fax (085) 3252-1630, dentro do prazo regulamentar, desde que a licitante apresente o respectivo original, no Protocolo da Central de Licitação, respeitando o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis;
6.4. As razões do recurso deverão ser dirigidas a Secretaria Municipal da Educação - SME do Município de Fortaleza, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, fazendo subir o recurso àquela autoridade que, neste caso, proferirá a decisão final do recurso dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do seu recebimento;
LEIA-SE:
6.1. Da decisão do resultado final caberá recurso no período máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado da seleção no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br. Os recursos deverão se embasar expressamente em possíveis irregularidades/inconformidades na decisão proferida pela Comissão, não cabendo recurso quanto ao regulamento disposto neste Edital, sendo vedada a inclusão de novos documentos, cabendo igual período para contrarrazões.
6.3. Os recursos poderão ser interpostos via fax (085) 3252-1630, dentro do prazo regulamentar, desde que a licitante apresente o respectivo original, no Protocolo da Central de Licitação, respeitando o prazo recursal de 03 (três) dias úteis;
6.4. As razões do recurso deverão ser dirigidas a Secretaria Municipal da Educação - SME do Município de Fortaleza, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, fazendo subir o recurso àquela autoridade que, neste caso, proferirá a decisão final do recurso dentro do prazo de 03 (três) dias úteis contados do seu recebimento;
A presente retificação não altera a formulação das propostas, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 26 de fevereiro de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO no presente certame, a saber:(TEXTO ABAIXO: ) Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza - CE, 02 de março de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CE ¿ CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a Sra. ANTÔNIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, revendo ato anteriormente praticado nos autos deste processo, acolheu totalmente o Parecer Jurídico nº 875/2021 emitido pela Coordenadoria Jurídica da SME, cuja conclusão é a seguinte: Diante do exposto, considerando as circunstâncias fáticas e jurídicas acima destacadas, esta Coordenadoria Jurídica opina pela viabilidade fática e jurídica da revisão do ato que indeferiu o recurso da Associação Beneficente João Cavalcanti Neto, passando a considerar a referida Associação como habilitada na 1ª fase do Chamamento Público nº 11/2020, conforme solicitação e fundamentação da área Técnica. Diante da decisão proferida pela Secretária Municipal de Educação, fica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO CAVALCANTE NETO habilitada na 1ª fase do Chamamento Público nº 011/2020, autorizando-se a abertura do envelope nº 02 da referida Associação, que se encontra lacrado e inviolável, para análise conjunta dos documentos por esta Comissão Permanente de Licitações e pela Comissão Técnica da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza ¿ CE, 04 de março de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA (CRECHE PÔR DO SOL) / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS (CRECHE MARIA PEQUENA) / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS (CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA) / SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO (CRECHE INÊS BRASIL) / SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO (CRECHE REGINA DE FATIMA) / ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - VIDART (CRECHE PARAISO) / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE SÃO GABRIEL), apresentaram razões administrativas no processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 09 de março de 2021.
Otávio César Lima de Melo |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, as DECISÕES PROFERIDAS EM FACE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS pela Secretária Municipal da Educação ¿ SME, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, nos seguintes termos:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ¿ CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ¿ CRECHE HOTELZINHO ESPAÇO DA CRIANÇA, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO ¿ CRECHE INÊS BRASIL
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO ¿ CRECHE INÊS BRASIL, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ¿ CRECHE MARIA PEQUENA
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS ¿ CRECHE MARIA PEQUENA, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (VID¿ART) ¿ CRECHE PARAÍSO
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (VID¿ART) ¿ CRECHE PARAÍSO, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA ¿ CRECHE PÔR DO SOL
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA ¿ CRECHE PÔR DO SOL, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO ¿ CRECHE REGINA DE FÁTIMA
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO ¿ CRECHE REGINA DE FÁTIMA, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADEORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO ¿ CRECHE SÃO GABRIEL
Por todo o exposto, conheço o recurso administrativo interposto pela entidade ASSOCIAÇÃO DOS MORADEORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO ¿ CRECHE SÃO GABRIEL, em razão da obediência aos pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, julgo o pedido PROCEDENTE para o recurso interposto pela entidade, ratificando a Manifestação da Área Técnica.
Atendendo à solicitação constante do Ofício nº 488/2021/GS-SME, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no DOM, para apresentação POR TODAS AS ENTIDADES CLASSIFICADAS E HABILITADAS NA 2ª FASE da presente chamada pública, quais sejam, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTI JOÃO CAVALCANTE NETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO FELIZ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PAUPINA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DIAS MACEDO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS, ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE ¿ VIDART, CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM
CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM, CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL RENASCERINSTITUTO FAZENDO ACONTECER, INSTITUTO GOTAS ¿ GOTINHAS DO BEMSOCIEDADE COMUNITÁRIA DA HABITAÇÃO POPULAR, SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO, dos seus respectivos Planos de Trabalho, devidamente datados e assinados por seus Presidentes, para fins de instrução dos processos de formalização dos Termos de Colaboração decorrentes do chamamento.
Considerando as determinações constantes da Portaria nº 0036/2021 - SEPOG, de 05 de março de 2021, os referidos planos deverão ser enviados unicamente em formato PDF, preferencialmente através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual Externo e apenas em caso de absoluta impossibilidade de envio via SPU Externo, os planos deverão ser enviados para o e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br , com cópia para o e-mail crechesparceiras@educacao.fortaleza.ce.gov.br .
Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 17 de março de 2021
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, após decisão de Recurso, o qual foi encaminhado pela Secretária Municipal da Educação de Fortaleza, Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, através do Ofício nº 514/2021/GS-SME, nos seguintes termos:
(TEXTO NA ÍNTEGRA).O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 6.355.572,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos.)
Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br . ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL.
Fortaleza, CE, 18 de março de 2021.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE CPL
Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2020, EDITAL Nº 7207 ¿ Processo nº P191551/2020, cujo objeto é o chamamento público de Organizações da Sociedade Civil de natureza privada sem fins lucrativos para gerenciamento de creches ¿ prédio público, adjudica e homologa o objeto licitado para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da Organizações da Sociedade Civil mencionadas abaixo:(TEXTO NA ÍNTEGRA). O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 6.355.572,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos.)
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0007, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação.
Fortaleza, 31 de março de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
