INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2023 às 09h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2023às 09h15min. - INÍCIO DA DISPUTA:27/06/2023às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. ¿ E-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ¿ Fone: (085) 3452-3483 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza ¿ CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR ¿ Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, Fortaleza/CE, CEP. 60.140-060. - HOME PAGE: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital; pela Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011; pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais); pela Lei Federal nº 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas; e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 15.126, de 28 de setembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consultana Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no PortaldeLicitaçõesdo TCE-CE: Fortaleza¿CE, 31 de maio de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 07 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, a licitante CONSTRUTORA CETRO LTDA, via SPU Virtual n° P224653/2023, apresentou Pedido de Esclarecimento, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de junho de 2023. Maiores informações através do e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou pelo telefone (85) 3452-3477. Fortaleza ¿ CE, 22 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, a Resposta referente ao Pedido de esclarecimento realizado pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, encontra-se anexa ao sistema comprasfor, link de acesso ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ INFRAESTRUTURA (FME-I) LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N. 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: P115406/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 24902.12.361.0042.1226.0001, Elemento de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0.150010010000, do orçamento do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura. O Gestor do Fundo Municipal da Educação ¿ Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n. 039/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 00.079.526/0001-09, vencedora da licitação no valor global de R$ 1.719.824,53 (um milhão, setecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2421 a 2423 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado às disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 17 de julho de 2023 | SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura | e Gestor do FME-I *assinado digitalmente*