O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de junho de 2023 a 19 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 01 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas NACIONAL GÁS / PONTE SERVICE CONSULTORIA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 16 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, formulados pelas empresas NACIONAL GÁS / PONTE SERVICE CONSULTORIA, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 21 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas T DE L N FERREIRA LTDA / RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, apresentaram razões administrativas para o GRUPO 01, Informa, ainda, que a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA, apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram julgados IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas empresas T DE L N FERREIRA LTDA / RN COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, para o GRUPO 01. O inteiro teor encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 254/2023 ¿ Processo nº P062243/2023, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo p13 kg, p45 kg e a granel, acondicionado em botijão de 13 kg, cilindro de 45 kg e tanque de no mínimo 190 kg, para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação ¿ SME e seus anexos descritos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n° 9137, adjudica e homologa o grupo 01 e homologa o item 03, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: (TEXTO NA INTEGRA)A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Fortaleza, 21 de julho de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA, CNPJ Nº 11.310.685/0002-70; III - DO OBJETO: VISANDO A FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13 KG, P45 KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, CILINDRO DE 45 KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190 KG, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº254/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062243/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 254/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 11.893.112/0001-35; III - DO OBJETO: VISANDO A FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13 KG, P45 KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, CILINDRO DE 45 KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190 KG, PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº254/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais a da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P062243/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 254/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME Fortaleza (CE), 30 de agosto de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |Secretaria Municipal de Educação - SME