Os membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL tornam público, para conhecimento dos interessados, que receberão e abrirão até horas e data abaixo indicadas, em sua sede na AV. HERÁCLITO GRAÇA, Nº 750 - CENTRO, FORTALEZA - CE, 60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PREÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores; no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e na Instrução Normativa n° 01/2021 ¿ CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro. CEP: 60.140-060, no período de 06 de junho de 2023 à 07 de julho de 2023 de 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 10 de julho de 2023 de 08h às 10h15min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 10 de julho de 2023. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 02 de junho de 2023. Carolline Soares Machado Marinheiro Santos Secretária da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques Membro da CEL Gabrielle de Mesquita Sobreira Guedes Membro da CEL Anna Karolyne de Oliveira Membro da CEL Avani dos Santos Bezerra Membro da CEL João Praciano de Castro Membro da CEL

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA COM VISTAS AO GERENCIAMENTO DECRECHES PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação - SME , considerando EDITAL Nº 9226,CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023 da seleção de Organizações da Sociedade Civil -OSC para o gerenciamento de creches para o atendimento de crianças de 1 a 3 anos , informa que, foi detectada a necessidade de ajuste em APÊNDICE F -PROPOSTA TÉCNICA -ITEM 5 - PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DAS METAS, onde consta ¿ 29 DE JANEIRO DE 2024 A 23 DE DEZEMBRO DE 2024, leia-se : ¿29 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Fortaleza, 26 de junho de 2022. Karla Geane da Silva Bastos | Coordenadoria Estratégica de Provimentos da Rede Escolar- COEPRO

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL tornam público, para conhecimento dos interessados, que que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 010/2023 ¿ SME será realizada no dia 16 de outubro de 2023, às 09h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 09 de outubro de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 16/10/2023, obtido após Análise de Qualificação de Projetos, Técnica e Planejamento Financeiro realizada pela Comissão de Seleção Técnica da SME, conforme Relatórios de Visita Técnica, elaborados pela Coordenadoria de Infraestrutura- COINF da Secretaria Municipal da Educação - SME, bem como, Pareceres Pedagógicos elaborados pela Coordenadoria de Educação Infantil, nos seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra do Resultado de Classificação e da Ata de Análise da Documentação da 1ª Fase, elaborada pela Comissão de Seleção Técnica, encontra-se disponível no sítio eletrônico: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 010/2023 ¿ SME será no dia 01 de novembro de 2023, às 14h00min em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 26 de outubro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR, contendo o Resultado de Classificação e o Resultado de Habilitação/Inabilitação, da CHP 010/2022 - SME, nos seguintes termos: RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO(TEXTO NA INTEGRA) Ademais, registra que, das 126 (cento e vinte e seis) participantes inscritas, 109 (cento e nove) foram classificadas e 17 (dezessete) foram desclassificadas. Ato contínuo, informou que, das 109 (cento e nove) participantes classificadas, 87 (oitenta e sete) foram habilitadas e 22 (vinte e dois) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do Resultado Preliminar, conforme o item 09 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 01 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Recursos Interpostos em face do Resultado Preliminar do presente Certame, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante| PRESIDENTE DA CEL.

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes proponentes apresentaram, tempestivamente, recursos administrativos em face do Resultado Preliminar proferido no âmbito da CHP 010/2023 ¿ SME: 1 - CRECHE CORAÇÃO DE MARIA, através do SPU EXTERNO P426590/2023; 2 - CRECHE VÓ ESTEFÂNIA, através do SPU EXTERNO P426607/2023; 3 - CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA, através do SPU EXTERNO P426670/2023; 4 - CRECHE NOSSA SENHORA DO LÍBANO, através do SPU EXTERNO P426764/2023; 5 - CRECHE REGINA DE FÁTIMA, através do SPU EXTERNO P426808/2023; 6 - CRECHE ESTRELA DO AMANHÃ, através do SPU EXTERNO P426906/2023; 7 - CRECHE SÃO JUDAS TADEU, através do SPU EXTERNO P426931/2023; 8 - CRECHE PARAÍSO, através do SPU EXTERNO P428278/2023; 9 - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA, através do SPU EXTERNO P428332/2023; 10 - CRECHE PEQUENOS PASSINHOS, através do SPU EXTERNO P428880/2023; 11 - CRECHE ALEGRIA DE CRIANÇA, através do SPU EXTERNO P428881/2023; 12 - CRECHE CONSTRUINDO O SABER, através do SPU EXTERNO P429196/2023; 13 - CRECHE COR DO BRASIL, através do SPU EXTERNO P429200/2023, 14 - CRECHE MÃE BALBINA, através do SPU EXTERNO P429208/2023; 15 - CRECHE DOMINGOS SÁVIO, através do SPU EXTERNO P429848/2023; 16 - CRECHE PRIMEIROS PASSINHOS, através do SPU EXTERNO 430383/2023; 17 - CRECHE CASARÃO DA CRIANÇA, através do SPU EXTERNO P430491/2023; 18 - CRECHE TIO ARNALDO, através do SPU EXTERNO P430511/2023; 19 - CRECHE ARCA DOS SONHOS, através do SPU EXTERNO P430533/2023; 20 - CRECHE PEQUENO POLEGAR, através do SPU EXTERNO P430555/2023; 21 - CRECHE CASA DO JOÃO, através do SPU EXTERNO P430561/2023; 22 - CRECHE MARIA BONITA, através do SPU EXTERNO P431230/2023; 23 - CRECHE TIA TALY, através do SPU EXTERNO P431261/2023; 24 - CRECHE NOVA VIDA, através do SPU EXTERNO P431489/2023; 25 - 2º Recurso CRECHE PEQUENOS PASSINHOS, através do SPU EXTERNO P432016/2023; 26 - 2º Recurso CRECHE ALEGRIA DE CRIANÇA, através do SPU EXTERNO P432028/2023; 27 - CRECHE CONSTRUINDO O FUTURO, através do SPU EXTERNO P432368/2023; 28 - CRECHE CORAÇÃO DE MARIA II, através do SPU EXTERNO P432432/2023; 29 - CRECHE RAINHA DA PAZ, através do SPU EXTERNO P432568/2023; 30 - CRECHE PEQUENO GÊNIO, através do SPU EXTERNO P432801/2023; 31 - CRECHE TIO CAZUZA, através do SPU EXTERNO P432831/2023; 32 - CRECHE MEU MUNDO AZUL, através do SPU EXTERNO P432839/2023; 33 - 2º Recurso CRECHE PEQUENO POLEGAR, através do SPU EXTERNO P433130/2023; 34 - CRECHE FAVO DE MEL, através do SPU EXTERNO P433177/2023; 35 - CRECHE TIA TOINHA, através do SPU EXTERNO 433238/2023; 36 - CRECHE

MIGUEL MARTINS, através do SPU EXTERNO P433315/2023; 37 - 2º Recurso CRECHE MIGUEL MARTINS, através do SPU EXTERNO P433327/2023; 38 - CRECHE CASA DE AFONSO E MARIA, através do SPU EXTERNO P433354/2023; 39 - 2º Recurso CRECHE NOVA VIDA, através do SPU EXTERNO P433520/2023; 40 - 2º Recurso CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA, através do SPU EXTERNO P434989/2023; 41 - 2º Recurso CRECHE RAINHA DA PAZ, através do SPU EXTERNO P435398/2023; 42 - 3º Recurso CRECHE RAINHA DA PAZ, através do SPU EXTERNO P435639/2023; 43 - CRECHE TIA MARIQUINHA, através do SPU EXTERNO P435690/2023 e 44 - CRECHE SONHO INFANTIL II, através do SPU EXTERNO P435691/2023. A íntegra dos recursos encontra-se disponível no sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento do Chamamento Público 010/2023 ¿ SME será realizada no dia 1º de dezembro de 2023, às 10h, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou pelo e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 28 de novembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO do Chamamento Público 010/2023 - SME, considerando que 05 (cinco) participantes restaram classificadas na primeira fase após o julgamento de recurso e 02 (duas) participantes foram analisadas pela Comissão de Seleção Técnica em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 01/12/2023, conforme divulgado na referida Sessão, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Ademais, registra que, após a decisão dos recursos, as 07 (sete) participantes classificadas, 05 (cinco) foram habilitadas e 02 (duas) foram inabilitadas. Por fim, comunica que aguardará o decurso dos prazos recursais em face do RESULTADO DE HABILITAÇÃO, conforme o item 09 do Edital. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que conforme Termo de Julgamento de Recursos da CHP 010/2023 ¿ SME, anexo aos autos, a n. Secretária Municipal da Educação entendeu pela IMPROCEDÊNCIA para os recursos interpostos pelas entidades: (01) INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE MEU MUNDO AZUL), (02) CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE SÃO JOSÉ (CRECHE MIGUEL MARTINS), (03) CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI (CRECHE PRIMEIROS PASSINHOS), (04) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RECONSTRUIR (CRECHE TIA TOINHA), (05) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO PEDRO FAROL NOVO (CRECHE MARIA BONITA), (06) CENTRO CULTURAL DE PEDRAS (CRECHE TIA TALY) e (07) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA II) e pela PROCEDÊNCIA para os recursos interpostos pelas entidades: (01) NÚCLEO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS (CRECHE VÓ ESTEFANIA), (02) ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA (CRECHE CASA DE AFONSO E MARIA), (03) CONSELHO DE INTEGRAÇÃO DO BOM JARDIM (CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA), (04) PROJETO VIDA E ARTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CRECHE PARAÍSO), (05) ASSOCIAÇÃO LAR DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO (CRECHE DOMINGOS SÁVIO), (06) SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR 24 DE MARÇO (CRECHE REGINA DE FÁTIMA), (07) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (CRECHE NOSSA SENHORA DO LÍBANO), (08) CENTRO SOCIAL DOS MORADORES DO PARQUE SÃO JOSÉ (CRECHE PARAÍSO DA CRIANÇA), (09) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MARIA (CRECHE CORAÇÃO DE MARIA), (10) INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (CRECHE ESTRELA DO AMANHÃ), (11) INSTITUTO DELZIRA VIEIRA (CRECHE SÃO JUDAS TADEU), (12) CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI (CRECHE PEQUENOS PASSINHOS), (13) CASARÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ITAPERI (CRECHE ALEGRIA DE CRIANÇA), (14) INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE TIO CAZUZA), (15) INSTITUTO CONFIA BRASIL (CRECHE PEQUENO GÊNIO), (16) ASSOCIAÇÃO SENTIERO (CRECHE RAINHA DA PAZ), (17) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO (CRECHE FAVO DE MEL), (18) INSTITUTO GOTAS (CRECHE PEQUENO POLEGAR), (19) PROJETO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (CRECHE SONHO INFANTIL II), (20) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PARQUE UNIVERSITÁRIO (CRECHE TIA MARIQUINHA), (21) IADES ¿ INSTITUTO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERALDA BERTINI (CRECHE CONSTRUINDO O FUTURO), (22) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO (CRECHE NOVA VIDA),

(23) PROJETO CASARÃO POPULAR (CRECHE CASARÃO DA CRIANÇA), (24) INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O. CASA DO JOÃO (CRECHE ARCA DOS SONHOS); (25) INSTITUTO JOÃO ILDEFONSO DE OLIVEIRA I.J.I.O. CASA DO JOÃO (CRECHE CASA DO JOÃO), (26) CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA (CRECHE TIO ARNALDO), (27) PROJETO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR (CRECHE CONSTRUINDO O SABER), (28) PROJETO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ARTE E COR, (CRECHE MÃE BALBINA) e (29) PROJETO CULTURAL ARTE E COR (CRECHE COR DO BRASIL) em face do Resultado Preliminar, restando-se da seguinte forma: SITUAÇÃO DAS PARTICIPANTES QUE OBTIVERAM SEUS RECURSOS PROCEDENTES NA PRIMEIRA FASE (TEXTO NA INTEGRA) A íntegra da decisão de recurso se encontra em anexo no portal . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público 010/2023 - SME, nos seguintes termos:(TEXTO NA INTEGRA)Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de dezembro de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023, EDITAL Nº 9226 ¿ Processo nº P175257/2023, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, através de termo de colaboração, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no edital 9226, ADJUDICA e HOMOLOGA o Chamamento Público nº 010/2023 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo:(TEXTO NA INTEGRA)O valor global do presente Chamamento Público é de R$ 60.822.260,20 (sessenta milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos). A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001, Elemento de Despesa 335043, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação (assinado digitalmente)

Processo nº: P175257/2023 No Termo de Adjudicação e de Homologação do Chamamento Público n° 10/2023, celebrado entre esta Secretaria e as Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos, por meio de Termo de Colaboração(TEXTO NA INTEGRA)¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 14 de fevereiro de 2024 Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educação