O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 06 de junho de 2023 a 21 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 21 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 05 de junho de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas atribuições,
conforme preconiza o art. 7º, inciso VI do Decreto Municipal nº 13.810/2016, e com fundamento na
Lei nº 8.666/1993 e demais legislações de regência vigentes.
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 261/2023 -
SEFIN, ref. ao Processo Administrativo Licitatório sob o nº P062349/2023, cujo objeto é ¿a
contratação de empresa especializada em teatro de bonecos, para montagem e apresentações de peça
teatral para escolas públicas e/ou privadas, como instrumento de mobilização social para a cidadania
e educação fiscal no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital¿, tendo como vencedora à Empresa DKM SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 22.527.999/0001-64, para o Item 01;
CONSIDERANDO o atendimento da peça editalícia e, ainda, que os atos praticados no processo
licitatório supracitado, indicado pelo Ofício nº 492/2023- GS e Relatório do Pregoeiro da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra e sua equipe de
apoio, constituída pela Sra. Anna Karolyne de Oliveira e o Sr. Marcio Alves Feitosa, constante às
folhas 530/532 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente.
I - RESOLVE:
HOMOLOGAR O ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023-SEFIN, em favor da
empresa vencedora DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 22.527.999/0001-
64, no valor global de R$ 71.233,20 (setenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos).
As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária ¿ FIDAF:
Projeto Atividade: 23.901.04.129.2036.1330.0001
Elemento de Despesas: 339039
Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01 ¿ FIDAF.
Fortaleza - CE, 11 de julho de 2023.
JOSÉ RAIMUNDO MORAIS VILAR
Secretário Executivo Municipal das Finanças
