O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de junho de 2023 a 22 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 06 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 269/2023, processo administrativo P373042/2022, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de esterilizante de alta potência para máquina de hemodiálise, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo ¿ I Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 269/2023, Edital nº 8992, referente ao item 01, em favor da empresa ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90, com valor global de R$ 15.788,00(quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.| 09 de outubro de 2023 Daniel de Holanda Araújo Superintendente do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior | Procurador Jurídico do IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90; III- DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTENCIA PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P373042/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 269/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿IJF. Fortaleza (CE), 19 de outubro de 2023. Daniel de Holanda Araújo | Superintendente do Instituto Dr. José Frota

PROCESSO: P373042/2022 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 do Instituto Dr. José Frota ¿ IJF. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ESTERILIZANTE DE ALTA POTENCIA PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1243/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extrato da Ata de Registro de Preços no numero do extrato da empresa detentora ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001- 90, consta equivocadamente, um erro material. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado, no dia 23/10/2023, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações: 2. DAS RETIFICAÇÕES DOS EXTRATOS. 2.1. No numero do extrato da Ata de Registro de Preço n° 1243/2023, do Pregão Eletrônico nº 269/2023-SRP: ONDE SE LÊ: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1064/2023 LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1243/2023 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1243/2023 permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Otávio César Lima de Melo | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA