O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2023 a 23 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 07 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VINICIUS F MOREIRA PLANTAS - ME apresentou impugnação aos termos do Edital em epígrafe, a qual foi julgada PROCEDENTE, o inteiro teor da impugnação e da decisão estão disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 19 de junho de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO | Pregoeiro(a) da CLFOR

PROCESSO Nº P213338/2023 ASSUNTO: alteração no Edital EDITAL Nº 8945, PE Nº 266/2023 ¿ URBFOR A Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, através da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 - URBFOR - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos relacionados à produção de mudas, jardinagem, paisagismo, para atender aos parques, áreas verdes, praças e demais logradouros públicos do município de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital. Resolve alterar o Edital, acrescentando ao item 17.3. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, o subitem 17.3.1.3. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 266/2023 ONDE SE LÊ: 17.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 17.3.1. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu bens/produtos da mesma natureza ou similares ao objeto da presente licitação. 17.3.1.1. Os atestados deverão conter no mínimo o nome do contratado e da contratante, e a identificação do objeto do contrato, discriminação dos itens e o percentual mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao quantitativo previsto no Edital. 17.3.1.2. Poderão ser somados os quantitativos de mais de um atestado para que seja obtido o mínimo de 10% (dez por cento) do quantitativo licitado, desde que se refiram a um período concomitante. LEIA-SE: 17.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: 17.3.1. Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu bens/produtos da mesma natureza ou similares ao objeto da presente licitação. Este documento é cópia do original e assinado digitalmente sob o número XWJYMCSQ Para conferir o original, acesse o site , informe o malote 2392665 e código XWJYMCSQ 17.3.1.1. Os atestados deverão conter no mínimo o nome do contratado e da contratante, e a identificação do objeto do contrato, discriminação dos itens e o percentual mínimo de 10% (dez por cento) em relação ao quantitativo previsto no Edital. 17.3.1.2. Poderão ser somados os quantitativos de mais de um atestado para que seja obtido o mínimo de 10% (dez por cento) do quantitativo licitado, desde que se refiram a um período concomitante. 17.3.1.3. A Empresa licitante bem como seu responsável técnico deverão ser inscritos no RENASEM. Fortaleza, 14 de junho de 2023. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Superintendente Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR MARIA ANYA MARTINS DE LIMA Procuradora Jurídica da URBFOR | OAB/CE Nº 16184

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO a necessidade da realização de inclusão e/ou exclusão de itens nos grupos no Termo de Referência, que deu origem ao Edital nº 8945/2023, do Pregão Eletrônico n° 266/2023/URBFOR, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos relacionados à produção de mudas, jardinagem, paisagismo, para atender aos parques, áreas verdes, praças e demais logradouros públicos do município de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. CONSIDERANDO que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF, RESOLVE: REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023/URBFOR. Cientifique-se a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR para que adote todas as providências que o caso requer, bem como promova a ampla publicidade do presente termo. Fortaleza, 28 de junho de 2023. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Superintendente Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR MARIA ANYA MARTINS DE LIMA | Procuradora Jurídica da URBFOR OAB/CE Nº 16184