O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, com julgamento pelo critério Menor Valor Mensal da Contraprestação Pública, conforme alínea ¿a¿, do inciso II, do artigo 12, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade PARA IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA E PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DOS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ¿ SME ¿ DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, nos termos do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas no art. 175 da Constituição Federal de 1988, na Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei Municipal nº 9.783, de 13 de junho de 2011, na Lei Municipal nº 10.626, de 11 de outubro de 2017, no Decreto Federal nº 8.428, de 2 de abril de 2015, bem como nas Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e nº 687, de 24 de novembro de 2015. Os Envelopes contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E GARANTIA DA PROPOSTA, DOCUMENTOS DA PROPOSTA DE VALOR e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos no dia 01 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes no dia 01 de agosto de 2023 às 09h15min. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessando o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3e Eficiência Energética Ltda. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 04 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 07 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação ¿ SME.
OBJETO: A seleção da proposta mais vantajosa para fins de contratação de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída e para implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética para demanda energética das unidades consumidoras dos estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação ¿ SME do Município de Fortaleza/CE, conforme especificado nos anexos deste edital .
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL, cujo objeto acima descrito, para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessando o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
LEIA-SE:
O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos acessan
Edo o link disponível no sítio eletrônico: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. e caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza- CE, 07de julho de 2023.
Jefferson de Queiroz Maia |
Secretário Municipal da Educação, respondendo
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa ELETRA ENERGY SOLUTIONS formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 3 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 19 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formulou PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 3, 4 e 5 aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a SRA. JÉSSICA MAYARA MENDES DE SOUSA e a empresa MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas: ELETRA ENERGY SOLUTIONS e 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. formularam IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do processo em epígrafe. As referidas impugnações encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa SMART CONSULTORIA LTDA. formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 3481.
Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que por determinação da Secretária do órgão de origem - SME, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 2705/2023/GS-SME, onde: ¿considerando o elevado número de pedidos de esclarecimentos apresentados no certame em análise, bem como a complexidade técnica do objeto da licitação, e objetivando que todos os interessados tenham acesso às respostas, contando com tempo hábil para o melhor desenvolvimento de seus planos de negócios e objetivando a ampliação da concorrência¿, o processo em epígrafe fica SUSPENSO. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 28 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o Sr. FREDERICO MOREIRA DE BORBA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 31 de julho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: VOLTXS ENERGIA SA. formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481..
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante ELETRA ENERGY SOLUTIONS, via SPUs Virtuais de nºs P250160/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento, P252440/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 2 e P267260/2023 - Pedido de Esclarecimento 3, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPUs Virtuais de nºs P242685/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento e P265276/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 2, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPUs Virtuais de nºs P279399/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 3, nºs P279616/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 4 e P279795/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento 5, encaminhados a esta Comissão Permanente de Licitações, encontram-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pela Sra. JÉSSICA MAYARA MENDES DA ROCHA, via SPU Virtual de nº P280763/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos realizados pelo Sr. FREDERICO MOREIRA DA ROCHA, via SPU Virtual de nº P278182/2023 ¿ Pedido de Esclarecimento encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, via SPU Virtual de nº P280628/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema Comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa Way Tecnologia De Energia Sustentável Ltda formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe, bem como torna público a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3422/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿ A referida impugnação e decisão, encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante VOLTXS ENERGIA SA, via SPU Virtual de nº P280948/2023, encaminhado a esta Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº N.º3467/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa ELETRA ENERGY SOLUTIONS, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3461/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3472/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que no dia 03 de outubro de 2023 às 9:00h (horário local) terá ABERTURA referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL em atendimento a solicitação realizada por meio do Ofício nº 3540/2023/GS-SME, assinado pela Secretária Municipal da Educação, a Srª Antonia Dalila Saldanha de Freitas, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a sessão de abertura da Concorrência Publica Internacional - CPI Nº 002/2023 ¿ SME, antes prevista para ser realizada no dia 03 de outubro de 2023 as 9:00h, ocorrerá dia 18 de outubro de 2023 às 9:00h (horário local), em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa: ELETRA ENERGY SOLUTIONS. formulou PEDIDO DE ADIAMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452- 348.
Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a RESPOSTA AO PEDIDO DE ADIAMENTO solicitado pela empresa Eletra Energy Solutions, conforme resposta encaminhada via Ofício nº 3686/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da resposta ¿... informamos que a sessão para recebimento dos envelopes contendo os documentos de credenciamento e garantia da proposta, documentos da proposta de valor e documentos de habilitação referente à Concorrência Pública Internacional nº 002/2023, foi prorrogada e ocorrerá em 18 de outubro de 2023 às 9h (horário local).¿ A referida resposta, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 3686/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿... considerando a necessidade de ajustes na resposta à impugnação apresentada pela empresa SMART CONSULTORIA LTDA, no aspecto referente à definição de responsabilidade quanto aos encargos inerentes aos custos com fio B-TUSD e à obrigatoriedade da aquisição dos terrenos e da conexão das miniusinas-CUSD encaminhamos, anexa, nova Decisão Administrativa em face de Impugnação apresentada pela mencionada empresa, acerca do Edital n° 9215 da Concorrência Pública Internacional nº 002/2023, retificando a resposta anteriormente enviada. Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VOLTXS ENERGIA SA. formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A referida impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Secretária Municipal de Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 3917/2023/GS-SME, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 21 de novembro de 2023, às 9h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 6 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa VOLTXS ENERGIA SA, conforme decisão encaminhada via Ofício nº 4259/2023/GS-SME, pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas. Da decisão: ¿... Por todo o exposto, recebo a Impugnação, pois presentes os requisitos de admissibilidade, para julgá-la IMPROCEDENTE¿. A referida decisão, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481..
Fortaleza-CE, 16 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento realizado pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPU Virtual de nº P429115/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por determinação da Secretária Municipal de Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, através do Ofício nº 4326/2023/GS-SME, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA para o dia 29 de novembro de 2023, às 14h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 7 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MAXIMUS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como a resposta encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao Pedido de Esclarecimento 7 realizado pela licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, via SPU Virtual de nº P454069/2023, encaminhado à Comissão Permanente de Licitações, encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85)3452-3481.
Fortaleza-CE, 29 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 9H (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 04 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que de acordo com o RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE VALORES, procedida pela Comissão Técnica Especial, composta pelos membros JOSA CARLOS VASCONCELOS DE LIMA, ALANA NOBERTO SAMPAIO e EDVALDO DE SOUSA QUEIROZ FILHO, todos devidamente nomeados através da PORTARIA Nº 0930/2023 - SME, DECLARA como CLASSIFICADAS as Propostas de Valores das empresa/consórcios: 1º Lugar - 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, com o valor de R$ 437.130,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e trinta reais); 2º Lugar - CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO, com o valor de R$ 764.255,94 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); 3º Lugar - CONSÓRCIO UFV FORTALEZA, com o valor de R$ 769.025,00 (setecentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais). O RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE VALORES será devidamente publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no site comprasfor, iniciando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil após a intimação, tudo em conformidade com os subitens 6.25.3 e 6.25.4 do Edital. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br, A integra do resultado do parecer assim como a ata da sessão encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante: CONSÓRCIO OK ENERGY e P. MELO, interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, através de SPU Externo, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e¿mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CP.
Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024. |
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA apresentou contrarrazões ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-3483| CPL.
Fortaleza-CE, 29 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por razões de ordem administrativas, a Sessão de Prosseguimento do presente certame fica ADIADA para o dia 04 DE MARÇO DE 2024, às 10h, na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro ¿ Fortaleza/CE. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 29 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, a DILIGÊNCIA solicitada na Sessão de Prosseguimento do dia 04/03/2024 à empresa 3e Eficiência Energética LTDA foi encaminhada via SPU Nº P096052/2024 no dia 06/03/2024, portanto dentro do prazo determinado. O referido processo será encaminhado para o órgão de origem para providências cabíveis. Maiores informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3483.
Fortaleza-CE, 7 de março de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 08 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
|PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 11 de abril de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
|PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADA empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA ¿ melhor classificada. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 16/04/2024, anexa ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), iniciando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da intimação, entendido por dia útil o dia de expediente normal na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, A intimação será feita mediante publicação no Diário Oficial do Município ¿ DOM, tudo em conformidade com o subitem 6.25 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS do Edital. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. O prazo para apresentação de contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do término do prazo de recurso pela forma já estabelecida no subitem 6.25.4. do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS
|PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante: CONSÓRCIO OK ENERGY e P. MELO, interpôs recurso administrativo contra Habilitação da empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Ltda no processo em epígrafe, através de SPU Externo, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA apresentou contrarrazões ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-3483| CPL.
Fortaleza-CE, 3 de maio de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no DIA 27 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481| CPL.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO marcada para o DIA 27 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09h30min fica SUSPENSA por questões de ordem administrativa sem previsão de nova data. Posteriormente será publicado Aviso de Sessão de Prosseguimento, aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483. Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024. Airton Douglas de Andrade Lucas | Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 31 DE JULHO DE 2024 ÀS 14h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452- 3481.
Fortaleza | CE, 26 de julho de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15h (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3481.
Fortaleza | CE, 8 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADO o CONSÓRCIO OK ENERGY E P MELO | classificado em segundo lugar. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 12/08/2024, anexa ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), o qual será devidamente publicado no Diário Oficial do Município | DOM e no site ComprasFor, iniciando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil após a publicação, tudo em conformidade com o subitem 6.25 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS do Edital. Os recursos deverão ser protocolados através do Sistema de Protocolo único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br. O prazo para apresentação de contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do término do prazo de recurso pela forma já estabelecida no subitem 6.25.4. do Edital Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que a licitante: 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, através de SPU Externo, estando o documento em anexo ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza | CE, 26 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que o licitante CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO apresentou contrarrazões ao recurso interposto pela 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, estando os documentos em anexo ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-3483| CPL.
Fortaleza | CE, 2 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa 3e EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA e CONTRARRAZÕES apresentada pelo CONSÓRCIO OK ENERGY E P MELO. Que conforme o Ofício nº 3109/2024/GS-SME pelo do órgão de origem encaminhado a esta Comissão, onde se expressa da seguinte maneira: ¿... Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos anexo o Termo de Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA., acerca da Concorrência Pública Internacional nº 002/2023 SME..., e de acordo com o TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO, onde se expressam: Sr. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME; Sr. Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SDE, na condição de Interveniente e a Sra. Louise de Araújo Caetano | Coordenadora Jurídica/SME, da seguinte maneira: ¿... Desse modo, com base na manifestação emitida pela Central de Licitações de Fortaleza, por meio de sua Assessoria Jurídica | ASJUR, e por todo o exposto, desmerece acolhida, os argumentos da Recorrente. Assim sendo, cabe à Administração Pública pautar seu julgamento, nos procedimentos licitatórios, segundo critérios objetivos previamente elencados no instrumento convocatório, evitando-se surpresas e subjetivismos na avaliação operada. No procedimento em tela não foi diferente, não merecendo prosperar o argumento da recorrente 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA.¿ Onde o órgão conclui: ¿Isto posto, com base na análise dos documentos e argumentos apresentados, sem mais nada a evocar, e respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa: CONHEÇO do Recurso Administrativo interposto pela 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão que habilitou o CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO e inabilitou a recorrente no processo licitatório da Concorrência Pública Internacional nº 002/2023.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza | CE, 06 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que RATIFICA a INABILITAÇÃO da empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA e a HABILITAÇÃO do CONSÓRCIO OK ENERGY E P. MELO e o DECLARA como VENCEDOR do processo licitatório, com a proposta de valor R$ 764.255,94 (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 06 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
PRESIDENTE DA CPL.
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Concorrência Pública Internacional nº 002/2023 ¿ Processo nº P125213/2023, cujo objeto éa proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída e para a implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética das unidades consumidoras dos estabelecimentos vinculados Secretaria Municipal da Educação ¿ SME ¿ do município de Fortaleza/CE, conforme especificado nos anexos do edital 9215, adjudica e homologa a Concorrência Pública Internacional nº 002/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor do consórcio mencionada abaixo:
VENCEDOR CONSÓRCIO OK ENERGY E P MELO
CNPJ Nº 52.754.931/0001-89
VALOR / MÊS R$ 764.255,94
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 229.276.782,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0.1.500.1001.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;
Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas |
Secretária Municipal da Educação.
