O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no dia 02 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min. na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços no dia 02 de agosto de 2023 às 09h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações através do email cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 3452.3477.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, de acordo com Ofício n° 23062716/OF - /SEINF, assinado pelo Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, com a seguinte solicitação; ¿Solicitamos informar que, no referido processo, as Planilhas Resumos e as Planilhas Sintéticas foram retificadas. Em virtude desses reparos, solicitamos informar, também, que o Projeto Básico foi ajustado com a retirada do item: EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, EM QUANTIDADE NÃO INFERIOR 1.000,00 M³ OU 20.000,00 M² da qualificação técnica operacional, dos lotes 1 e 2, e do item: EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO da qualificação técnica profissional, dos lotes 1 e 2. Assim como foram alinhadas as Especificações Técnicas referentes ao objeto da licitação. Devido os ajustes, acima mencionados, destacamos que o Edital da Concorrência Pública Internacional nº 003/2023 passa por modificações em seus subitens 03.01 (CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL) e 03.02 (CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL), bem como em seus anexos I (PROJETO BÁSICO), II (ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS - LOTE 01 - LOTE 02) e XV (ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS). Desta feita, cumpre esclarecer que as retificações foram realizadas sem alterações nos valores dos lotes e no valor global da licitação, permanecendo para o lote 1 o valor de R$ 50.274.742,29 (CINQUENTA MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) e, para o lote 2, o valor de R$ 50.274.742,29 (CINQUENTA MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). Ainda, considerando que os alinhamentos supracitados causam alterações na formulação da proposta, esta Secretaria sugere a reabertura de prazo e a republicação do Edital¿. Motivo pelo qual se faz necessária a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade. Ressalta-se que as referidas alterações já se encontram disponíveis ao Edital anexo no sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br), link de acesso: ( ). Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Fica republicado o referido edital com a nova data da sessão de abertura a ser realizado dia 17 de agosto 2023 às 9h00m, com fulcro no art. 21, "§ 4º" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do email: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 28 de junho de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico:
Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 03 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa BINDA ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P303733/2023), encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no dia 10 de agosto de 2023, formulou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. A íntegra da impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CP
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 17 de agosto de 2023 às 9h, FICA ADIADA para o dia 22 de agosto de 2023 às 9h. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa BINDA ASSESSORAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, conforme decisão encaminhada via Ofício 2308219/OF - /SEINF e assinada pelo Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr Samuel Antônio Silva Dias. Da decisão: ¿ANTE O EXPOSTO, e com base nas análises técnicas realizadas, decido, quanto aos pedidos de esclarecimentos formulados, por CONHECER e RESPONDER nos termos ora apresentados, bem como, quanto às impugnações apresentadas, por CONHECER e NEGAR PROVIMENTO, permanecendo o Edital n. 9191 da Concorrência Pública n. 003/2023 inalterado em todos os seus termos.¿ O referido pedido encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI nº 003/2023-SEINF, será realizada no dia 22 de setembro de 2023 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP:60.140-060 - Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
|PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CETRO LTDA; CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e como INABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSÓRCIO PLATÔ ¿ SILVEIRA; e como HABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; e como INABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSÓRCIO PLATÔ - SILVEIRA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 22/09/2023, anexa ao sistema e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município ¿ DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 5.7 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL.
Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CETRO LTDA; CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e como INABILITADAS PARA O LOTE 01 as empresas/consórcios: CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSÓRCIO PLATÔ ¿ SILVEIRA; e como HABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; e como INABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSÓRCIO PLATÔ - SILVEIRA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 22/09/2023, anexa ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Diário Oficial do Município ¿ DOM e Diário Oficial da União ¿ DOU, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 5.7 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as empresas/consórcios: CONSÓRCIO PLATÔ SILVEIRA, CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSTRUTORA CETRO interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, através do SPU Externo, estando os documentos anexados ao sistema ComprasFor ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CPI nº 003/2023-SEINF, será realizada no dia 14 de novembro de 2023 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP:60.140-060 - Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
|PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO referente à analise das propostas de preços, divulgado em Sessão Pública de prosseguimento ocorrida no dia 14 de novembro de 2023 às 10 horas, em sua sede, conforme segue: CLASSIFICADAS DO LOTE 01: 1º LUGAR a Empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.197.810,28 (quarenta e oito milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos) sendo o percentual de 4,13 % (quatro vírgula treze por cento); 2º LUGAR Empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.263.742,10 (quarenta e oito milhões duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos) sendo o percentual de 4,00 % (quatro por cento); 3º LUGAR Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.496.779,52 (quarenta e oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) sendo o percentual de 3,50 % (três vírgula cinquenta por cento); 4º LUGAR Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento); 5º LUGAR Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil
cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento); 6º LUGAR Empresa LOMACON LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.226.331,64 (cinquenta milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) sendo o percentual de 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento); em 7º LUGAR Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.274.742,29 (cinquenta milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois mil e vinte e nove centavos) sendo o percentual de 0,00 % (zero por cento). CLASSIFICADAS DO LOTE 02: Em 1º LUGAR a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento) ; Em 2º LUGAR Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do subitem 5.7 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se disponível na ata da sessão de prosseguimento anexa no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas/consórcios: CONSÓRCIO PLATÔ SILVEIRA, CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSTRUTORA CETRO. Divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 14/11/2023 em sua sede, considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do documento intitulado como DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 23110914/OF - /SEINF, como se segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto bem como baseado nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, o Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, assim DECIDE: 1. Pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela CONSTRUTORA CETRO LTDA, contra sua inabilitação, por descumprimento da letra ¿D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA¿, item 03.01, alíneas ¿b¿ e ¿d¿ do Edital, uma vez que os argumentos trazidos em sede recursal não foram suficientes para desconstituir a decisão da Comissão de Licitação - CLFOR, mantendo a sua INABILITAÇÃO; 2. Pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo CONSÓRCIO NABLA-P2 contra sua inabilitação pelo descumprimento da letra ¿D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA¿ item 03.01, alíneas ¿a¿, ¿c¿ e ¿d¿, uma vez que os argumentos trazidos em sede recursal não foram suficientes para desconstituir a decisão da Comissão de Licitação - CLFOR,
mantendo a sua INABILITAÇÃO; 3. Pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pelo CONSÓRCIO PLATÔ-SILVEIRA contra sua inabilitação pelo descumprimento da letra ¿B ¿ QUALIFICAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA¿, item 06 do Edital, bem como da letra ¿D ¿ QUALIFICAÇÃO TÉCNICA¿, item 03.01, alínea ¿a¿, uma vez que os argumentos trazidos em sede recursal não foram suficientes para desconstituir a decisão da Comissão de Licitação - CLFOR, mantendo a sua INABILITAÇÃO.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 14 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 14 de novembro de 2023, como se segue: LOTE 01 - 1º LUGAR: a Empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.197.810,28 (quarenta e oito milhões cento e noventa e sete mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos) sendo o percentual de 4,13 % (quatro vírgula treze por cento); 2º LUGAR: Empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.263.742,10 (quarenta e oito milhões duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos) sendo o percentual de 4,00 % (quatro por cento); 3º LUGAR: Empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 48.496.779,52 (quarenta e oito milhões quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) sendo o percentual de 3,50 % (três vírgula cinquenta por cento); 4º LUGAR: Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento); 5º LUGAR: Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento); 6º LUGAR: Empresa LOMACON LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.226.331,64 (cinquenta milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) sendo o percentual de 0,50 % (zero vírgula cinquenta por cento) e em 7º LUGAR: Empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 50.274.742,29 (cinquenta milhões duzentos e setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois mil e vinte e nove centavos) sendo o percentual de 0,00 % (zero por cento). E para o LOTE 02 - 1º LUGAR: a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta de preços no valor global de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos) sendo o percentual de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento); Em 2º LUGAR: Empresa CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS, com proposta de preços no valor global de R$ 49.622.005,36 (quarenta e nove milhões seiscentos e vinte e dois mil cinco reais e trinta e seis centavos) sendo o percentual de 1,30% (um vírgula trinta por cento). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 14 de novembro de 2023 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 16 de novembro de 2023, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO |
PRESIDENTE DA CPL
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF
LICITAÇÃO: CPI n. 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P111961/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI/CE ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM
DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 24,23% (VINTE E QUATRO
VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003,
Elemento De Despesa: 449039 e Fonte De Recursos: 0.150000000001 e
0.175400000001, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF
O Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva
Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e
do item 8.1 do Edital Licitatório referente ao CPI n. 003/2023, vem ADJUDICAR o
procedimento licitatório à empresa Vencedora do LOTE 01: CONSTRUTORA
CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.389.217/0001-55, no valor de R$
48.197.810,28 (quarenta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, oitocentos e dez
reais e vinte e oito centavos), e LOTE 02: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ n. 08.237.585/0001-70, no valor de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove
milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e três
centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme
Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, tendo a
Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais.
Fortaleza/ CE, data da assinatura digital 04 de dezembro de 2023 |
Samuel Antônio Silva Dias |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA- SEINF
*assinado digitalmente*
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.389.217/0001-55; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI/CE ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 24,23% (VINTE E QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL da Concorrência Pública nº 003/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na seqüenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P111961/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF.
Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2023.
Samuel Antônio Silva Dias |
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ATHOS CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS REGIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONSIDERANDO O MENOR PREÇO EM FUNÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI/CE ¿ TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 24,23% (VINTE E QUATRO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO EDITAL da Concorrência Pública nº 003/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante vencedor na seqüenciada classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P111961/2023; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 003/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF.
Fortaleza (CE), 27 de dezembro de 2023.
Samuel Antônio Silva Dias |
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