O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços serão recebidos no dia 03 de agosto de 2023, no horário compreendido entre 09h00min às 09h15min.(horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, CEP:60.140-060 ¿ Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes contendo os Documentos de Habilitação, Propostas Técnicas e Propostas de Preços no dia 03 de agosto de 2023 às 09h15min.(horário local). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no e-compras: , assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477.
Fortaleza-CE, 12 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P226824/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de junho de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, via SPU Virtual (SPU nº P238237/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de junho de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 29 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P226824/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 29 de junho de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 03 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico:
Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CPL. Fortaleza - CE, 03 de julho de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO | PRESIDENTE DA CPL.
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, via SPU Virtual (SPU nº P238237/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de junho de 2023, encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 12 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas (01)NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU nº P268869/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 18 de julho de 2023, e (02)STRATA ENGENHARIA LTDA via SPU Virtual (SPU nº P268721/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 18 de julho de 2023, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra dos Pedidos de esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 18 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pelas empresas: (01)NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU nº P268869/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de julho de 2023, e (02)STRATA ENGENHARIA LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P268721/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 21 de julho de 2023, encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 21 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU nº P276120/2023 e SPU nº P276025/2023), encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no dia 24 de julho de 2023, formulou PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra dos Pedidos de esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 25 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que as empresas: (01) NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU nº P282445/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 26 de julho de 2023, e (02)QUANTA CONSULTORIA LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P279219/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 25 de julho de 2023, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra dos Pedidos de esclarecimento encontram-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 27 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta dos pedidos de esclarecimento realizados pela empresa NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU nº P276120/2023 e P276025/2023), encontram à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 01 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA, via SPU Virtual (SPU P279219/2023), encaminhada à Comissão Permanente de Licitações no dia 02 de agosto de 2023, encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, via SPU Virtual (SPU P282445/2023), encaminhada à Comissão Permanente de Licitações no dia 02 de agosto de 2023, encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA, via SPU Virtual (SPU nº P285435/2023), encaminhado à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de julho de 2023, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO INTEMPESTIVO aos termos do edital do processo em epígrafe. A integra do Pedido de esclarecimento encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta ao pedido de esclarecimento realizado pela empresa QUANTA CONSULTORIA LTDA, via SPU Virtual (SPU P285435/2023), encaminhada à Comissão Permanente de Licitações no dia 02 de agosto de 2023, encontra à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa EVEREST CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, via SPU Virtual (SPU P284817/2023), apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, encaminhada à Comissão Permanente de Licitações no dia 28 de julho de 2023. A íntegra da impugnação encontra-se à disposição em anexo ao sistema ecompras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO formulado pela empresa EVEREST CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (SPU P284725/2023 e P284817/2023), conforme decisão encaminha via Ofício 23080221/OF - /SEINF, pelo Secretário Municipal da Infraestrutura, Sr. Samuel Antônio Silva Dias. Da decisão: ¿Diante de todo o exposto, considerando as razões de fato e de direito aqui expostas, decido CONHECER a presente IMPUGNAÇÃO, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ÀS INSURGÊNCIAS APRESENTADAS PELA EMPRESA EVEREST CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, conforme razões acima delineadas.¿ A referida decisão encontra-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE|CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2023-SEINF, será realizada no dia 04 de outubro de 2023 às 14h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza -CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE|CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual DECLARA como HABILITADAS as empresas/consórcios: CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO; CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA-NEE e TPF ENGENHARIA LTDA e como INABILITADAS a empresa/consórcio: UFC ENGENHARIA S/A; CONSÓRCIO GREENBRAZIL-MODERA e CONSÓRCIO ALIANÇA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata a Sessão de Prosseguimento do dia 04/10/2023, anexa ao sistema comprasfor(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo pra interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Dário Oficial do Município ¿ DOM. com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 6.7 do Edita. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe que o consórcio CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE interpôs recurso administrativo no processo em epígrafe, através do SPU Externo nº P398321/2023, estando os documentos anexados ao sistema ComprasFor ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANNO apresentou contrarrazões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos anexados ao sistema ComprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA-NEE apresentou contrarrazões fora do prazo de envio, estando as mesmas INTEMPESTIVAS. Destaca-se que o resultado de HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO foi publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM no dia 06/10/2023 e em razão do feriado do dia 12/10/2023 e ponto facultativo do dia 13/10/2023, o prazo recursal encerrou-se dia 17/10/2023, tendo o prazo de contrarrazões sido iniciado imeditamente após o encerramento do prazo recursal, dia 18/10/2023 encerrando-se dia 24/10/2023, tudo conforme os itens 6.6 à 6.7.1 do Edital. As contrarrazões recursais intempestivas são referentes à fase de Habilitação/inabilitação, estando a íntegra da mesma disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados que a Sessão Prosseguimento da CONCORRÊNCIA PUBLICA n° 011/2023-SEINF, será realização no dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00min, em sua sede Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060 ¿ Centro - Fortaleza. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 04 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pelo CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE, bem como a manifestação sobre as contrarrazões dos consórcios: CONSÓRCIO SUPEVISOR URBANO e CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA-NEE. Considerando as razões da manifestação apresentada pela empresa recorrente, o titular do órgão de origem decidiu, através do Despacho Decisório, encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício nº 23072715/OF - /SEINF, como se segue: ¿Ante tudo quanto aqui exposto bem como nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe, em contrapartida aos preceitos legais e precedentes jurisprudenciais pertinentes, o Secretário Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, DECIDE: 1. Pelo conhecimento do recurso interposto pelo CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE, quanto à habilitação do CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO e do CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA-NEE para, no seu mérito, julgá-lo parcialmente procedente, mantendo a habilitação do CONSÓRCIO SUPEVISOR URBANO, em nada modificando a decisão da CLFOR, e declarando inabilitado o CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA ¿ NEE, modificando-se nesse aspecto a decisão proferida pela CLFOR; 2. Pelo conhecimento das contrarrazões interpostas pelo CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO, as quais foram parcialmente acolhidas no julgamento do recurso interposto pelo CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE, conforme item 1; 3. Pelo não conhecimento das contrarrazões interpostas pelo CONSÓRCIO SUPERVISOR PROJETISTA-NEE, por intempestivas, conforme atestado pelo Presidente da CLFOR.¿. A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico: . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 |CPL.
Fortaleza-CE, 14 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 011/2023 ¿ SEINF, será realizada no dia 22 de dezembro de 2023 às 09h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060 ¿ Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 |CPL.
Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, pelo qual DECLARA como CLASSIFICADA, em 1º LUGAR, com 93,79 (noventa e três vírgula setenta e nove) pontos, a participante CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO; em 2º LUGAR, com a pontuação de 89,30 (oitenta e nove vírgula trinta) pontos, a participante TPF ENGENHARIA LTDA e; em 3º LUGAR, com a pontuação de 88,88 (oitenta e oito vírgula oitenta e oito) pontos, a participante CONSÓRCIO QUANTA CERTARE. A íntegra dos motivos de classificação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de Prosseguimento do dia 22/12/2023, assim como o Parecer Técnico de Avaliação elaborado pela Comissão da Análise Técnica da SEINF, nomeada pela Portaria nº 0176/2023 ¿ SEINF, ambas anexas ao sistema comprasfor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Classificação/Desclassificação no Diário Oficial do Município ¿ DOM, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93 e subitem 6.7 do Edital. Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3452-3473 | CPL.
Fortaleza-CE, 22 de dezembro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os participantes: (01) TPF ENGENHARIA LTDA, via SPU Virtual nos P001170/2024 e P001159/2024 e, (02) CONSÓRCIO QUANTA CERTARE, via SPU Virtual nº P000825/2024, interpuseram recursos administrativos, referente à fase de julgamento das propostas técnicas, estando a íntegra das razões dos recursos disponíveis em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 03 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que os seguintes consórcios: (01) CONSÓRCIO QUANTA CERTARE e (02) CONSÓRCIO QUANTA/CERTAR, apresentaram contrarrazões administrativas no proceso em epígrafe, estando na íntegra dos mesmos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe que a empresa TPF ENGENHARIA LTDA, apresentou contrarrazões fora do prazo de envio, estando as mesmas INTEMPESTIVAS. Destaca-se que o resultado de CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO foi publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM no dia 22/12/2023 e em razão dos feriados dos dias 25/12/2023 e 01/01/2024, o prazo recursal encerrou-se dia 02/01/2024, tendo o prazo de contrarrazões sido iniciado imediatamente após o encerramento do prazo recursal, mais precisamente dia 03/01/2024 encerrando-se dia 09/01/2024, tudo conforme os itens 9.5.1 e 9.5.2 do Edital. As contrarrazões recursais intempestivas são referentes à fase Técnica, estando a íntegra da mesma disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso: ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, ERRATA referente ao aviso de CONTRARRAZÕES da concorrência ¿ CP Nº 011/2023 ¿ SEINF - 9172, conforme segue:
ONDE SE LÊ: (01) CONSÓRCIO QUANTA CERTARE e (02) CONSÓRCIO QUANTA/CERTAR;
LEIA-SE: (01)CONSÓRCIO SUPEVISOR URBANO e (02)CONSÓRCIO QUANTA/CERTARE.
Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.
Fortaleza-CE, 12 de janeiro de 2024.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 011/2023 ¿ SEINF, será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024 às 10h00min, em sua sede na Avenida Heráclito Graça, n° 750, CEP 60.140-060 ¿ Centro ¿ Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 |CPL.
Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelas empresas/consórcios TPF ENGENHARIA LTDA e CONSÓRCIO QUANTA CERTARE, bem como das contrarrazões apresentadas pelas empresas/consórcios SUPEVISOR URBANO e QUANTA/CERTARE e TPF ENGENHARIA LTDA, divulgados em sessão de prosseguimento ocorrida dia 20/02/2024 em sua sede. Em face disto, considerando as razões, apresentadas pelas empresas Recorrentes, decidiu, através do Ofício 24020722/OF - /SEINF o Sr. Samuel Antônio Silva Dias, Secretário Municipal da Infraestrutura ¿ SEINF, onde proferiu-se da seguinte maneira: ¿Ante tudo quanto aqui exposto, bem como fundamentado nos elementos consubstanciados nos autos do processo administrativo em epígrafe e levando-se em consideração os preceitos legais e as manifestações técnicas exaradas, o Titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura, no uso das suas atribuições legais, DECIDE: 1) Pelo conhecimento dos recursos interpostos pelo CONSÓRCIO QUANTA CERTARE e pela TPF ENGENHARIA LTDA, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo-se inalteradas as notas atribuídas pela Comissão de Seleção Técnica e inalterada a decisão da CLFOR; 2) Pelo conhecimento das contrarrazões apresentadas pelo CONSÓRCIO QUANTA CERTARE e pelo CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO, para, em seu mérito, desacolhê-las, mantendo-se inalteradas as notas atribuídas pela Comissão de Seleção Técnica e inalterada a decisão da CLFOR; 3) Pelo não conhecimento das contrarrazões interpostas pela TPF ENGENHARIA LTDA, por intempestivas, conforme atestado pelo Presidente da CLFOR.¿ A decisão na íntegra encontra-se à disposição no site ComprasFor, no endereço eletrônico ( . Maiores informações pelo e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3452-3481 | CPL.
Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE - CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO da CP 011/2023 ¿ SEINF, divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 20/02/2024 em sua sede, conforme segue: classificada em 1º LUGAR e VENCEDORA o CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO, com NOTA FINAL de 950,53 e valor global de R$ R$ 13.702.106,02 (treze milhões, setecentos e dois mil, cento e seis reais e dois centavos), em 2º LUGAR a empresa TPF ENGENHARIA LTDA, com NOTA FINAL de 925,10 e valor global de R$ 13.500.961,42 (treze milhões, quinhentos mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) e em 3º LUGAR o CONSÓRCIO QUANTA CERTARE, com NOTA FINAL de 904,16 e valor global de R$ 14.280.234,76 (quatorze milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes dos itens 9.5 e 9.5.1 do Edital, devendo ser protocolados através do Sistema de Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação ¿ CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado se encontra disponível no sítio eletrônico ( . Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
O Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL, conforme divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2024, como se segue: EM 1º LUGAR E VENCEDOR(A) DO CERTAME: CONSÓRCIO SUPERVISOR URBANO, com NOTA FINAL de 950,53 e valor global de R$ R$ 13.702.106,02 (treze milhões, setecentos e dois mil, cento e seis reais e dois centavos), em 2º LUGAR a empresa TPF ENGENHARIA LTDA, com NOTA FINAL de 925,10 e valor global de R$ 13.500.961,42 (treze milhões, quinhentos mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) e em 3º LUGAR o CONSÓRCIO QUANTA CERTARE, com NOTA FINAL de 904,16 e valor global de R$ 14.280.234,76 (quatorze milhões, duzentos e oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Registra-se que não foram protocolados recursos nesta Comissão face ao resultado divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 20 de fevereiro de 2024 e posteriormente publicado nos meios oficiais na data de 21 de fevereiro de 2024, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Maiores informações através do email: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 29 de fevereiro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da Comissão Permanente de Licitações ¿ CPL
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 011/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: P116560/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS
GERENCIADAS, SUPERVISIONADAS, FISCALIZADAS E/OU COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
(SEINF), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
EDITAL E SEUS ANEXOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
27101.15.451.0101.1673.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 449039; FONTE
DE RECURSOS: 0.150000000001, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA ¿ SEINF.
O Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva
Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 8.666/93 e do
item 8.1, do Edital Licitatório referente ao Concorrência Pública n. 011/2023, vem
ADJUDICAR o procedimento licitatório ao CONSÓRCIO SUPERVISOR
URBANO, composta pela a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 33.146.648/0001-20 e a empresa
GCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
43.759.265/0001-80, vencedora da licitação no valor global de R$ 13.702.106,02
(treze milhões, setecentos e dois mil, cento e seis reais e dois centavos), e
em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, do Processo
Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações
observado as disposições legais.
Fortaleza/ CE, data da assinatura digital
Samuel Antônio Silva Dias | 07 de março de 2024 |
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF
*assinado digitalmente*
