A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), o artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracterizado por inviabilidade de competição em razão da natureza do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a contratação daqueles que preencham todas as condições do Edital, conforme demanda da administração pública, e a Instrução Normativa nº 01/2016, de 27 de julho de 2016, da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições e a referida documentação deverão ser entregues, preferencialmente, pela plataforma ou na sede da Central de Licitações da Prefeitura, localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no período de 15 de junho a 30 de junho de 2023. Os envelopes serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do dia 11 de julho de 2023. O Edital estará disponível gratuitamente no site e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3483. Fortaleza ¿ CE, 13 de junho de 2023. NANCY LAPROVITERA DINIZ BORGES | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

Onde se lê: 6.1. Serão abertas as inscrições no período de xx a xx de xx de 2023. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural)e/ou presencial com a entrega dos envelopes à Comissão Permanente de Licitações. Leia-se: 6.1. Serão abertas as inscrições no período de 15 a 30 de junho de 2023. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (mapa cultural)e/ou presencial com a entrega dos envelopes à Comissão Especial de Licitações. Onde se lê: 7.8. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 17h do dia xx de xx de 2023. Leia-se: 7.8. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 17h do dia 30 de junho de 2023. Onde se lê: 7.9. Caso o proponente opte por realizar inscrição presencial na CLFOR, A SECULTFOR não se responsabilizará por qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 17h do dia xx de xx de 2023. Leia-se: 7.9. Caso o proponente opte por realizar inscrição presencial na CLFOR, A SECULTFOR não se responsabilizará por qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 17h do dia 30 de junho de 2023. Onde se lê: 8.2.13. Carta Coletiva de Anuência do Grupo/Coletivo (Anexo IV). Leia-se: 8.2.13.Carta Coletiva de Anuência do Grupo/Coletivo (exceto para o artista solo, Anexo IV). Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública Nº 011/2023 ¿ cujo objeto é o Credenciamento de Artistas e/ou Grupos Artísticos da Linguagem de Teatro, para Apresentações nos Equipamentos do Município de Fortaleza, Conforme Necessidade da Secultfor. Fortaleza, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO da CHP 011/2023 - SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA) Ademais, fez o registro que, dos 42 (quarenta e dois) proponentes aptos a participar do certame, 22 (vinte e dois) foram habilitados e 20 (vinte) foram inabilitados. Ato continuo, informou que o Resultado de Habilitação/Inabilitação será publicado nos meios oficiais, iniciando-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso e, ato continuo, o prazo de contrarrazões, conforme o item 12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de julho de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os seguintes participantes apresentaram, tempestivamente, recurso administrativo em face de Resultado de Habilitação proferido na Sessão de Abertura do dia 11/07/2023: (01)P266485/2023- Luíza Maria Pontes Aragão; (02)P268473/2023- Organização Artística Pavilhão da Magnólia; (03)P268736/2023- Omar Rocha Brito; (04) P268746/2023- Grupo Expressões Humanas; (05) P269714/2023-Paula Yemanjá Silva Torees; (06)Aldrey Márcio Rocha Rodrigues A íntegra dos recursos se encontra à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060 ¿ Centro, Fortaleza-CE, e ainda, em anexo, no portal . Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou através do e-mail licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 19 de julho de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 03 de agosto de 2023, às 11h00min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 31 de julho de 2023. Maria da Conceição Silva Cavalcante |Presidente da Comissão Especial de Licitações

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que, após análise dos recursos apresentados em face do Resultado de Habilitação, conforme Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e Despacho Decisório do n. Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, o referido órgão decidiu pelo PROVIMENTO dos recursos dos participantes: Luiza Maria Aragão Pontes; Omar Rocha Brito; Paula Yemanjá Silva Torres, pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos dos participantes: Organização Artística Pavilhão da Magnólia; Grupo Expressão Humana; Aldrey Marcio Rocha Rodrigues-ME e pela RECONSIDERAÇÃO da decisão proferida em relação ao participante Evandro Teixeira Gomes Junior. Desta feita, após decisão de recursos, o RESULTADO DE HABILITAÇÃO foi alterado para os seguintes termos: (TEXTO NA INTEGRA)A referida Manifestação e Decisão de Recurso encontram-se anexas ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 03 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 21 de agosto de 2023, às 9h00min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL Fortaleza ¿ CE, 17 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges | Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA da CHP 011/2023 - SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA)Ademais, fez o registro que os 26 (vinte e seis) proponentes que restaram aptos para Avaliação Técnica, foram classificados pelos fundamentos contidos na tabela acima. Ato contínuo, informou que o Resultado de Avaliação Técnica será publicado nos meios oficiais, iniciando-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso e, ato contínuo, o prazo de contrarrazões, conforme o item 12 do Edital. A Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de agosto de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | PRESIDENTE DA CEL

A Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Prosseguimento da CHP 011/2023 ¿ SECULTFOR, será realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10h00min., em sua sede na Avenida Heráclito Graça, nº 750, CEP: 60.140- 060, Centro, Fortaleza, Ceará. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2023. Maria Conceição Silva Cavalcante | Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Vice-Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL da CHP 011/2023 - SECULTFOR, obtido após sorteio realizado em Sessão de Prosseguimento do dia 30/08/2023, para definir a ordem de convocação dos 26 (vinte e seis) proponentes credenciados, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO).Ademais, informa que a Ata da Sessão de Prosseguimento encontra-se anexa ao sítio: . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de agosto de 2023. Nancy Laprovitera Diniz Borges |Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitações ¿ CEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, representada por seu Secretário Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 9152/2023, a fim de concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Termo, com fundamento nos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, e os arts. 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, bem como o art. 8º, V, do Plano Municipal de Cultura, a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), a Lei Municipal n° 9.989/2012, a Lei Federal n° 8.666/1993 e a Instrução Normativa nº 02/2023 de 26 de abril de 2023 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Este procedimento é autorizado por meio do Processo que será regido, além da legislação mencionada, nos termos indicados pelo Relatório emitido pela Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, constante nos autos do processo administrativo n° P143716/2023. Resolve: Adjudicar e homologar o resultado final da chamada pública n° 011/2023/SECULTFOR, que tem por objeto o credenciamento de artistas e/ou grupos artísticos da linguagem de teatro, para apresentações nos equipamentos do município de Fortaleza, conforme necessidade da SECULTFOR, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) O presente certame selecionou e classificou 26 (vinte e seis) proponentes, conforme a área de atuação, categoria e estilo. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundos da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme as seguintes dotações: (TEXTO NA ÍNTEGRA) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza, data da assinatura digital. (12/09/2023) Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza