O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE / ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 26 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE / ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO, encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 27 de junho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE / LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA / ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA, apresentaram razões administrativas para os ITENS: 01 e 02, Informa, ainda, que a empresa OK INTERCÂMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA apresentou contrarrazões. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponíveis nos sítios (COMPRAS.GOV.BR) / COMPRASFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de julho de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foram julgados IMPROVIDOS os recursos administrativos apresentados pelas empresas INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE / LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA / ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCÂMBIO LTDA para os ITENS: 01 e 02. O inteiro teor da decisão encontra-se disponível nos sitios (COMPRAS.GOV.BR) / COMPRASFOR. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões encontram-se disponíveis nos sítios (COMPRAS.GOV.BR) / COMPRASFOR.
Fortaleza ¿ CE, 09 de agosto de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Secretário Municipal da Juventude, DAVI GOMES BARROSO, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do Pregão Eletrônico 304/2023 de acordo
com as especificações constantes no Edital 9240 e respectivos termos,
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública ocorrida no dia 28 de junho de 2023,
CONSIDERANDO as decisões do pregoeiro assinado no dia 27 de julho de 2023 que
decide pela IMPROCEDÊNCIA dos argumentos apresentados pelas recorrentes
INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE / LOURENÇO DA SILVA TURISMO VIAGENS E
LAZER LTDA e ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA, mantendose,
portanto, a decisão e seu julgamento incólume pelos seus próprios fundamentos,
com a empresa OK INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, vencedora dos ITENS
01 e 02 do certame, CONSIDERANDO a decisão do órgão de origem que manteve a
decisão do julgamento com a OK INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA,
vencedora dos ITENS 01 e 02 do certame, CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitadas todas as medidas legais nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17
de julho de 2002; Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD), Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; nos Decretos Municipais
nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007; nº 13.735
de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do Decreto Municipal
nº 14.398 de 11 de abril de 2019); do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e Decreto Municipal nº 15.613, de
11 de abril de 2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes
jurídicos de contratações públicas para integral aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. , e, em especial, as normas e condições estabelecidas no Processo nº
P183534/2023, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a contratação da empresa OK
INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.263.680/0001-31, sendo o valor global da contratação de R$ 11.243.812,23 (onze
milhões, duzentos e quarenta e três mil. oitocentos e doze mil e vinte e três
centavos), sendo R$ 9.544.812,23 (nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro
mil, oitocentos e doze reais e vinte e três centavos) para o Grupo 01 e R$
1.699.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais) para o Grupo 02 ,
para a realização do Intercâmbio Cultural Geração Bilíngue, com vigência de 24 (vinte
e quatro) meses, contados da assinatura do contrato. Cientifique-se o interessado,
atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes.
Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
assinado digitalmente
Davi Gomes Barroso
Secretaria Municipal da Juventude
Secretário
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: OK INTERCAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.263.680/0001-31; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PACOTES DE INTERCÂMBIO SOCIOCULTURAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P183534/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 304/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEJUV.
Fortaleza (CE), 21 de setembro de 2023. |
Davi Gomes Barroso SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE- SEJUV
