O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que com auxílio do órgão de origem da licitação, foram respondidos os pedidos de esclarecimentos formulados pelas licitantes FORMASET PROMOCIONAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e VENEZA CELULOSE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS. O inteiro teor dos pedidos e das respostas encontra-se disponível e acessível no site COMPRASFOR. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 28 de junho de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR | Pregoeiro(a) da CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 11.251/02, resolve REVOGAR os GRUPOS 03 e 04 do Pregão Eletrônico PE n° 281/2023, publicado em 15 de junho de 2023, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente: caixas e pastas, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza- PMF, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital n. 8681, para o período de 12 (doze) meses., tendo em vista as razões de interesse público decorrentes do poder de autotutela da Administração Pública, conforme parecer jurídico proferido nos autos do processo administrativo P215251/2022. (documento assinado eletronicamente) 28 de agosto de 2023 João Marcos Maia | SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no Art. 4º, XXII, DA LEI Nº. 10.520/2002, Art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 281/2023 destinado ao registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente: caixas e pastas, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ termo de referência do edital, para o período de 12 (doze) meses, havendo os seguintes vencedores: 1) a empresa ANDRE V S MORAIS, inscrita no CNPJ nº 27.487.710/0001-44, para o GRUPO 01 (itens 01 e 03), totalizando o valor total da proposta R$ 240.942,57 (duzentos e quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) 2) a empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.466.084/0001-53, para o GRUPO 02 (itens 02 e 04), totalizando o valor da proposta R$ 85.821,77 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos); GRUPO 07 (itens 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33) totalizando o valor da proposta R$ 285.424,31 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos); GRUPO 08 (itens 22, 24, 26, 28, 30, 32 e 34), totalizando o valor total da proposta R$ 94.878,53 (noventa e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). 3) a empresa F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.344.473/0001-84 para o GRUPO 05 (itens 09, 11, 13, 15, 17 e 19), totalizando o valor da proposta R$ 689.862,49 (seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos); GRUPO 06 (itens 10, 12, 14, 16 18 e 20), totalizando o valor da proposta R$ 229.400,38 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e trinta e oito centavos). O valor global da licitação para 12 (doze) meses é de R$ 1.626.330,05 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil trezentos e trinta reais e cinco centavos), em conformidade com o relatório emitido pelo pregoeiro José Osvaldo Soares Bezerra Júnior. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) João Marcos Maia SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO