O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 28 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 28 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 14 de junho de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 01, 02 e 03 foram declarados FRACASSADOS, bem como, o ITEM 09 foi declarado DESERTO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 24 de novembro de 2023.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 280/2023, processo administrativo P086550/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares: circuitos e acessórios de anestesia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 280/2023, Edital nº 9135, referente ao item 04, em favor da TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.912.362/0001-06, no valor global de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), referente aos itens 05, 06 e 10, em favor da ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.644.713/0001-30, no valor global de R$ 6.790,60 (seis mil, e setecentos e noventa reais e sessenta centavos), referente aos itens 07 e 08, em favor da PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24, no valor global de R$ 26.950,00(vinte e seis mil, e novecentos e cinquenta reais), referente ao item 11, em favor da CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.496.995/0001-36, no valor global de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 280/2023, Edital nº 9135, a quantia total de R$ 48.940,60 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30, Fonte de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(08.03.2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TECNOVENT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.912.362/0001-06; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITO E ACESSÓRIOS DO VENTILADOR MECÂNICO OXYLOG 2000 E OXYLOG 3000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 280/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro 2007 e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 280/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior
|Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRONTIDÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 72.527.609/0001-24; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITO E ACESSÓRIOS DO VENTILADOR MECÂNICO OXYLOG 2000 E OXYLOG 3000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 280/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro 2007 e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 280/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 10 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior
|Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.713/0001-30; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITO E ACESSÓRIOS DO VENTILADOR MECÂNICO OXYLOG 2000 E OXYLOG 3000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 280/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 17 de abril de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.496.995/0001- 36; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITO E ACESSÓRIOS DO VENTILADOR MECÂNICO OXYLOG 2000 E OXYLOG 3000, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 280/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, publicado D.O.M de 25 de setembro 2007 e do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro 2013, publicado D.O.U. de 24 de janeiro de 2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 280/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 17 de abril de 2024
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: P086550/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 do Instituto Dr. José Frota- IJF
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES: CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE ANESTESIA, PARA ATENDER À DEMANDA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA- IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023.
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2024, 178/2024, 179/2024 180/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o Extratos das Atas de Registro de Preços no item "II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS" consta, equivocadamente, um erro material, objeto das atas e extratos das ARP 177/2024, 178/2024, 179/2024 180/2024.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extratos publicado no dia 19/04/2024 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue as retificações:
2. DAS RETIFICAÇÕES DAS ATAS E EXTRATOS.
2.1. Na Detentora do Registro de Preços dos Extratos e Atas de Registro de Preços n° 177/2024,178/2024,179/2024 e 180/2024 do Pregão Eletrônico nº 280/2023-IJF.
ONDE SE LÊ- EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 177/2024,178/2023,179/2024 e 180/2024:
Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITO E ACESSÓRIOS DO VENTILADOR MECÂNICO OXYLOG 2000 E OXYLOG 3000, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 280/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023.
LEIA-SE:
Constitui objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ¿ CIRCUITOS E ACESSÓRIOS DE ANESTESIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 280/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº P086550/2023.
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Airton Douglas de Andrade Lucas. |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
