O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de junho de 2023 a 29 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 2, 3 e 4 foram declarados FRACASSADOS (CANCELADOS NO JULGAMENTO por ausência de licitantes devidamente habilitados). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 27 de outubro de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 285/2023, processo
administrativo P092731/2023, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições
futuras e eventuais de Materiais Médicos Hospitalares: equipamentos de fisioterapia, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do
edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 285/2023, Edital nº 9163, referente ao item 01, em favor da empresa HAND LIFE
SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.590.023/0001-
42, no valor de R$ 26.890,00 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais); referente ao item
05, em favor da PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 34.444.108/0001-95, no valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais); e
referente aos itens 06 e 07, em favor da SÃO BERNARDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.015.239/0001-30, no valor total de R$ 36.319,90
(trinta e seis mil e trezentos e dezenove reais e noventa centavos) perfazendo o valor global do
Pregão Eletrônico nº 285/2023, Edital nº 9163, em R$ 116.309,90 (cento e dezesseis mil
trezentos e nove reais e noventa centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de
Despesas 44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000 e
150010020000 do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 15 de janeiro de 2024
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: HAND LIFE
SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001-42; III -
DO OBJETO: Constitui objeto da presente ATA O REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais
aquisições de MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES: EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, por um período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor na
sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P092731/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 285/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SÃO BERNARDO
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.015.239/0001-30;
III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente ATA O REGISTRO DE PREÇOS para futuras e
eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES: EQUIPAMENTOS DE
FISIOTERAPIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO
DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, por um período de 12 (doze) meses, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
285/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº
P092731/2023; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 285/2023; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA
ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿
IJF.
Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 285/2023, processo administrativo P092731/2023, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos hospitalares: equipamentos de fisioterapia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses. CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração Pública a possibilidade de revogar seus atos administrativos, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. Resolve REVOGAR PARCIALMENTE A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Pregão Eletrônico nº 285/2023, Edital nº 9163, referente ao item 05, em favor da empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.444.108/0001-95, com valor total da empresa de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), perfazendo o valor revogado R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Resultando o valor total do Pregão Eletrônico nº 285/2023, Edital nº 8556, a quantia de R$ 63.209,90 (sessenta e três mil duzentos e nove reais e noventa centavos), publicado no Diário Oficial do Município na data 17/01/2024.
Publique-se.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (17/09/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota | IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota | IJF.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 09 de outubro de 2024 às 14h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 05. Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 7 de outubro de 2024.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR.
