O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 19 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de junho de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 30 de junho de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro ¿ Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza ¿ CE, 15 de junho de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, com fundamento no art. 49, da Lei nº
8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo P108262/2023,
CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, que confere à Administração
Pública a possibilidade de revogar seus atos administrativos, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, RESOLVE REVOGAR os itens 02, 03, 04 e 06 do
Pregão Eletrônico nº 288/2023, Edital nº 9150, cujo aviso de convocação foi publicado no Diário
Oficial do Município de 16 de junho de 2023.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, apresentou IMPUGNAÇÃO e foi julgado PROVIDO pelo órgão de origem. Tanto o conteúdo da impugnação quanto a decisão encontram-se disponíveis no sítio digital . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 24 de outubro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN | Pregoeiro(a) da CLFOR
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os ITENS 09 e 11 foram declarados DESERTOS (Cancelados por inexistência de proposta). Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85)3452-3477.
Fortaleza ¿ CE, 09 de novembro de 2023.
ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN |
Pregoeiro(a) da CLFOR
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de
Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 288/2023, processo administrativo
P108262/2023, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos injetáveis: nutrição parenteral, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital, por um período de 12 (doze) meses,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 288/2023, Edital nº 9150,
referente aos item 01, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 49.324.221/0015-00, no valor global de R$ 279.990,00 (duzentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa reais), referente ao item 05, em favor da empresa LABORATÓRIOS B
BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0002-85, no valor global de R$ 98.685,00
(noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), referente ao item 07 e 08, em favor da
empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0011-52, no valor
global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e referente ao item 10, em favor da empresa
UP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, no valor global de R$
30.240,00 (trinta mil, duzentos e quarenta reais), com valor global do Pregão Eletrônico nº
288/2023, Edital nº 9150, a quantia total de R$ 483.915,00 (quatrocentos e oitenta e três mil,
novecentos e quinze reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de despesa 33.90.30,
Fonte de recurso 150010020000, 160000000000, 162100000000 do orçamento do Instituto
Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 19 de dezembro de 2023 |
Daniel de Holanda Araújo
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Roberto de Alencar Mota Júnior |
Procurador Jurídico do IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0015-00, III - DO OBJETO: Constitui objeto
da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 288/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P108262/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 288/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LABORATÓRIOS B
BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0002-85, III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 288/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P108262/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 288/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: UP DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.152.616/0001-53, III - DO OBJETO: Constitui objeto da
presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de 12 (doze)
meses, pregão eletrônico nº 288/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto
com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P108262/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 288/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 09 de janeiro de 2024.
Daniel de Holanda Araújo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BAXTER
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.351.786/0011-52, III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente ata, o registro de preços visando aquisição futura e eventual de
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS: NUTRIÇÃO PARENTERAL, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA deste edital, por um período de
12 (doze) meses, pregão eletrônico nº 288/2023 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e
será incluído, na respectiva ata, caso haja, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame,
conforme consta nos autos do Processo nº P108262/2023.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos
termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto
Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 288/2023; VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota ¿ IJF.
Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2024.
Jose Maria Sampaio Menezes Junior |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
